Instituto Estadual do Ambiente vai autuar Armazém do Grão

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) disse que vai autuar e notificar os responsáveis pela obra de um supermercados na região da Mosela, para que nenhuma alteração seja feita no local até que uma nova avaliação seja feita. No local foi construído um muro de gabião bem à margem do rio que corta o bairro. O órgão já havia informado na semana passada que, apesar da construção do empreendimento ter sido devidamente autorizada pelo município, o muro de gabião, que tem cerca de 15 metros de comprimento, não está licenciado. 

A obra fica na Rua Mosela, ao lado da Escola Municipal Salvador Kling, e tem preocupado os moradores, sendo tema de várias reportagens publicadas pela imprensa local, inclusive na Tribuna.

O grande problema é que o rio que corta esse trecho central da Mosela é estreito e em dias de chuva acaba transbordando pela falta de vazão, devido à grande quantidade de água que desce das encostas de localidades como Fazenda Inglesa e Battaillard. O local é conhecido por alagamentos principalmente nos meses do verão. Diante dessa situação, o Inea disse que fará uma nova avaliação na construção do muro. 

A Tribuna foi até o local e constatou que as obras acontecem normalmente e, segundo um dos chefes de obras, não houve nenhum tipo de interdição ou ordem de embargo. Segundo os operários, a última vistoria feita pelo Inea foi na semana passada, no último dia 11. Os mesmos disseram ter todas as licenças necessárias para o empreendimento. 

Do lado de fora do canteiro de obras consta uma placa da Prefeitura de Petrópolis, como reconhecimento de licença e indicação da quantidade de empregos gerados pelo futuro estabelecimento.

A Prefeitura de Petrópolis disse que as obras foram devidamente licenciadas pelo município (incluindo a intervenção citada) e esclareceu também que no trecho onde foi feito o muro de gabião já existia outro muro. “O muro de gabião apenas foi feito para garantir maior sustentação da margem naquele trecho, uma vez que, após entrega de estudo de impacto viário, o município exigiu a criação de recuo para ponto de ônibus, possibilitando o embarque e desembarque de passageiros fora da pista de rolamento”, diz parte da nota.

O órgão lembrou também que não houve mudança de curso ou redução da faixa do rio, o que exigiria licenciamento também do Inea. 

Em nota, o Armazém do Grão esclareceu que cumpriu todas as recomendações feitas pelo INEA, no fim da semana passada, para regularizar a construção do muro de gabião na Rua Mosela junto a Prefeitura. A previsão é que a licença seja concedida ainda esta semana e a obra do muro retomada. 

"Lembramos que o muro de gabião foi refeito para atender uma exigência da Prefeitura para posterior construção de baias de ônibus, que dará mais segurança aos motoristas e moradores. As exigências incluem ainda a colocação de abrigo de ônibus, construção de um quebra-molas e implantação de faixa de pedestres.

O empreendimento possui alvará e todas as licenças para a obra no bairro Mosela, de acordo com o projeto aprovado pelo governo municipal, IPHAN, INEPAC e todos os órgãos competentes. O Armazém esclarece que permanecerá atendendo todas as demandas legais", diz a nota.