Integrantes do MP repudiam críticas do STF à Lava Jato

Mais de 1 mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato e contra o que classificaram como “impropérios retóricos” ditos pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre a atuação da força-tarefa. Até o domingo, o manifesto reunia 1.261 assinaturas.

O texto diz que, nos últimos 20 anos, “diferentes operações conduzidas por órgãos responsáveis pelo combate à corrupção são, em determinado momento, anuladas pelos Tribunais Superiores”, e agora o “mesmo destino recaiu sobre parte da Operação Lava Jato”.

A mobilização foi organizada por um grupo de promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo, inconformados com o “desmantelamento de operações a partir de teses de defesa que apontam supostos vícios procedimentais”.

“O movimento, mais do que em defesa da Lava Jato e dos Procuradores da República que lá atuaram, representa o sentimento de grande parte dos membros do MP brasileiro, cansados das ofensas proferidas por alguns ministros do STF. Infelizmente, usam a toga, às vezes em público, para tal finalidade, como meio de encontrar algum fundamento, por mais descabido que seja, para suas decisões, notadamente quando o conteúdo das provas se mostram inafastáveis”, afirma o promotor Aluisio Antonio Maciel Neto, do MP-SP.

O documento é assinado por promotores de todos os Estados e do Distrito Federal, além de procuradores da República, integrantes do Ministério Público de Contas, entre outros. A mobilização se deu em um grupo de WhatsApp e as mais de 1 mil adesões foram coletadas em cerca de 48 horas.

Parcial

O manifesto acontece no momento e que procedimentos adotados na Lava Jato são alvo de questionamento. No dia 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o argumento de que os casos (triplex e sítio de Atibaia) não deveriam tramitar na 13.ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi avaliada como uma manobra do ministro para evitar o julgamento da suspeição de Moro.

No dia seguinte, Gilmar Mendes, que tinha pedido vista, pautou o julgamento da suspeição de Moro na Segunda Turma da Corte. Ao apresentar seu voto, Gilmar citou supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato, apreendidas pela Operação Spoofing, para criticar os procedimentos dos procuradores e apontar para uma atuação parcial do ex-juiz. “Não se combate crime cometendo crime”, afirmou.

Na sessão, Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar e afirmou que Moro assumiu papel de coordenador dos órgãos de investigação e acusação, onde teria ficado patenteado o abuso de poder. “Um completo menosprezo ao sistema judicial vigente no País”, disse.

Na sexta-feira passada, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), responsável pela análise em segunda instância dos casos relacionados à Lava Jato, divulgou nota rebatendo declarações de Gilmar. Em outra frente, a Associação Paranaense de Juízes Federais saiu em defesa de Moro.

No manifesto divulgado no sábado, os subscritos afirmam que “a forma como Gilmar e Lewandowski se pronunciaram sobre os procuradores da República “não está à altura do comportamento que se espera daqueles que integram a Corte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.