Iphan planeja mudar normas sobre entorno de bens tombados

As portarias do Iphan (nº213/96 e nº 455/17) que estabelecem as normas sobre o entorno dos bens tombados no município passarão por uma reformulação. Nesta quinta-feira (28), a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Kátia Bogéa, o prefeito Bernardo Rossi, o secretário de obras Ronaldo Medeiros, o chefe do Escritório Regional Sudeste do Ministério da Cidadania, Matheus Quintal e a subsecretária de obras, Raquel Motta, se reúnem em Brasília para discutir as propostas.

Petrópolis é considerado um dos municípios turísticos mais visitados do Estado do Rio de Janeiro, principalmente pela riqueza do patrimônio histórico-cultural. Para o chefe do Escritório Regional Sudeste, a cidade tem tido um salto no crescimento urbanístico nos últimos três anos e, por isso, é relevante a análise das portarias vigentes em conjunto com o Iphan. “É importante estarmos alinhados. Esse encontro vai debater questões relevantes para Petrópolis, que possui um plano urbanístico que deve ser preservado, mas temos que levar em consideração a evolução da cidade.”, explica Matheus Quintal.

Após quase 23 anos da criação da portaria, a reformulação tem o objetivo de preservar o patrimônio histórico urbanístico do município, respeitando o desenvolvimento econômico atual. A reunião foi um pleito dos empresários da cidade para que houvesse uma interveniência junto ao Iphan para a revisão das portarias. 

Para o secretário de obras Ronaldo Medeiros, é preciso agilidade nos processos de autorização por parte do Iphan, e as limitações de construções das áreas de entorno precisam ser revistas.