Juíza condena 3 delegados da PF por propina para barrar apurações sobre fraudes no INSS

A juíza Maria Carolina Abel Ayoub, da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou três delegados da Polícia Federal, um escrivão da corporação e outros dez envolvidos em uma suposta rede de pagamento de propinas e subornos para emperrar investigações da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (Deleprev) – braço da PF de São Paulo -, entre 2012 e 2015. A sentença se dá na esteira da Operação Inversão, aberta em 2016, e imputa até 12 anos de prisão por crimes de corrupção e formação de organização criminosa.

Entre os condenados estão os delegados Rodrigo Cláudio Gouvêa Leão (nove anos e quatro meses de prisão), Carlos Bastos Valbão (12 anos, dois meses e 10 dias) e Arnoldo Mozar Costa de Almeida (10 anos, um mês e 27 dias). Eles são acusados de terem negociado e recebido propinas de até R$ 500 mil para sabotarem a Operação Trânsito, investigação sobre fraudes em perícias médicas em agências do INSS na capital paulista.

O escrivão Maurício Rodrigues Serrano pegou oito anos e dez meses de reclusão.

A juíza também impôs aos delegados e ao escrivão a perda da função pública. A sentença é de primeira instância. Todos podem recorrer.

Segundo o Ministério Público Federal, um dos principais beneficiados pelo suposto esquema de suborno era Marivaldo dos Bispo dos Reis, dono de uma consultoria previdenciária, que foi apontado como chefe dos crimes investigados na Operação Trânsito.

A Procuradoria narra que ele passou a ser ‘coagido’ para pagar quantias que o livrassem de medidas mais duras no inquérito da PF, tendo pagado pelo menos R$ 500 mil aos delegados, até 2015.

A propina teria livrado Marivaldo de grampos, interrogatório e até pedido de prisão. Ele já morreu.

Além de Marivaldo, outros quatro investigados teriam pagado propinas aos delegados para se esquivarem das investigações, de R$ 10 mil a R$ 22 mil em troca do favorecimento. Eles também foram condenados.

De acordo com a denúncia do MPF, as propinas eram pagas via intermediários, que faziam as ofertas aos investigados, negociavam os pagamentos e ainda entregavam o dinheiro aos delegados.

Veja a lista de todos condenados e as penas a eles impostas

Delegado Carlos Bastos Valbão – 12 anos, dois meses e 10 dias

Delegado Rodrigo Cláudio Gouvêa Leão – nove anos e quatro meses de prisão

Delegado Arnoldo Mozar Costa de Almeida – 10 anos, um mês e 27 dias

Escrivão Maurício Rodrigues Serrano – oito anos e dez meses

Dorival Donizete Corres – nove anos, nove meses e 42 dias de reclusão

José Carlos da Rocha – 12 anos e dez dias

Manoel Carlos da Silva – nove anos, nove meses e 42 dias

Moisés Dias Morgado – seis anos, oito meses e 30 dias

Maria Lúcia Ribeiro – nove anos, nove meses e 42 dias

Evando Avelino – oito anos e dois meses

Miguel Minarro Pinar – oito anos e dois meses

Cláudio Ademir Mariano – seis anos e oito meses

Kleber Mejorado Gonzaga – seis anos e oito meses

Rodolfo Catarino da Silva – seis anos e seis meses

O Estadão pediu manifestação dos delegados, via PF.