Juíza denunciada pela OAB nega que tenha determinado medição de saias com régua

A juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, diretora do Fórum de Iguaba Grande (Região dos Lagos), denunciada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) por supostamente impedir a entrada no fórum de advogadas cuja saia estivessem mais de 5 centímetros acima do joelho, esclareceu, por meio da Associação de Magistrados do Estado do Rio, que, em razão do uso recorrente de vestimentas impróprias no local, regulamentou orientações para o respeito ao decoro nas dependências do Poder Judiciário da região.

Segunda a magistrada, a presença de pessoas com roupas incompatíveis com o ambiente jurídico, até mesmo em trajes de banho, constrange operadores do Direito e jurisdicionados. A juíza ressaltou que em nenhum momento houve a medição com régua de saia ou vestido nas dependências do Fórum de Iguaba Grande.

A magistrada esclareceu que os advogados e as advogadas nunca foram impedidos de entrar no fórum. Ela frisou que o propósito da norma não é impedir a entrada de qualquer cidadão, mas assegurar a razoabilidade no ambiente forense, lembrando que “o direito de acesso à Justiça é uma garantia constitucional”.