Justiça cobra mais informações sobre o funcionamento das UPAs

O juiz da 4ª Vara Cível de Petrópolis fez novas exigências sobre o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cascatinha e Centro. Os administradores das duas unidades terão que informar o quantitativo real de vários equipamentos existente em cada unidade e se estão atendendo aos dispositivos legais, assim como as portarias do Ministério da Saúde. 

Em sua nova sentença, completando a publicada na semana passada, o juiz pede que seja informado se os colchões e travesseiros estão em perfeito estado de conservação. O magistrado informa que, no dia 9 de janeiro, fará uma inspeção nas duas unidades com objetivo de verificar se estes materiais estão atendendo as necessidades dos pacientes.

Com a lista de equipamentos – aparelho destinado à aferição de P.A, conjunto (kit) destinado a procedimentos de sutura, estetoscópios, umidificador 02, monitor cardíaco, ventilador mecânico, entre outros – os administradores devem fornecer a documento sobre o processo de licitação para aqueles que estão faltando. O juiz deu um prazo até 8 de janeiro para que estas informações sejam encaminhadas a 4ª Vara.

Em sua decisão, o juiz pede que os coordenadores de enfermagem informe se os materiais: colchões, travesseiros, capas, etc, estão em condições absolutamente adequadas à “dignidade do paciente” e qual o critério temporal adotado para a substituição de lençóis. Eles ainda terão que manifestar se estão de acordo com o referido critério e se discordam, se houve manifestação deles junto a administração. O magistrado alerta que, assim como dotada os demais envolvidos vão pagar multa caso não cumpram as determinações, o mesmo ocorrerá com os coordenadores de enfermagem com multa automática solidária de R$ 15 mil.