Justiça do DF concede efeito suspensivo e mantém Fukunaga na presidência da Previ

A Justiça do Distrito Federal concedeu efeito suspensivo de uma decisão da semana passada, e manteve no cargo o presidente da Previ, João Fukunaga. O desembargador Rafael Paulo Soares Pinto determinou que ele seguirá no cargo até que o mérito de ação popular que questiona a legalidade de sua nomeação tenha o mérito julgado.

Na semana passada, o juiz federal substituto da 1º Vara da Justiça do DF, Marcelo Gentil Monteiro, determinou novamente o afastamento de Fukunaga, atendendo a pedido do deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) para anular a nomeação do presidente do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. A decisão declarava nulo o atestado de habilitação emitido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e que permitiu que ele assumisse o cargo.

Soares Pinto afirma, em sua decisão, que cabe a Siqueira apresentar provas de que Fukunaga não detém qualificação para exercer o cargo, e que enquanto isso não acontecer, o atestado emitido pela Previc é considerado válido por força da lei, que confere à autarquia a responsabilidade de avaliar os indicados à direção do fundo de pensão.

A Previ é a maior entidade do setor na América Latina, com cerca de R$ 260 bilhões em ativos. Fukunaga foi indicado pelo Banco do Brasil no ano passado, e sua indicação foi criticada por aposentados do banco por ele supostamente não deter qualificação técnica para o posto.

Em nota, a Previ destacou que ele segue na presidência da entidade até o julgamento definitivo. “Fukunaga completa um ano à frente da Previ em março deste ano. O resultado em 2023 está superavitário e será o melhor da entidade em mais de dez anos”, afirma o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.