Justiça dos EUA nomeia procurador para investigar documentos secretos com Biden

O procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, nomeou nesta quinta-feira, 12, Robert Hur, um promotor veterano que trabalhou no governo de Donald Trump, para lidar com a investigação sobre como documentos secretos do tempo de Joe Biden como vice-presidente acabaram em seu escritório particular e casa. Fontes próximas à investigação afirmam que a decisão de hoje ocorre para evitar críticas, já que o departamento investiga um caso semelhante envolvendo Trump.

Hur, que anteriormente atuou como procurador dos EUA em Maryland durante o governo Trump, é responsável por investigar “a possível remoção e retenção não autorizadas de documentos secretos ou outros registros descobertos” no escritório do think tank de Biden em Washington e sua residência em Wilmington, no Estado de Delaware, de acordo com a ordem assinada por Garland.

O novo procurador especial, que também atuou como alto funcionário do gabinete do vice-procurador-geral em 2017 e 2018, está autorizado a processar quaisquer crimes decorrentes do inquérito ou encaminhar questões para processo por procuradores federais em outras jurisdições, disse o pedido.

A decisão de selecionar um procurador especial para investigar o tratamento dos documentos, que incluem materiais informativos sobre países estrangeiros, ocorre em um momento extraordinário para Garland, que em novembro chamou Jack Smith, um ex-promotor de crimes de guerra e corrupção pública, para liderar as investigações sobre o manuseio incorreto de documentos do governo pelo ex-presidente Donald Trump e suas ações relacionadas ao ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

A nomeação de Hur “ressalta para o público o compromisso do departamento com a independência e a responsabilidade por assuntos particularmente delicados e com a tomada de decisões indiscutivelmente guiadas apenas pelos fatos e pela lei”, disse Garland.

Em uma declaração por escrito, Hur disse que “conduzirá a investigação designada com julgamento justo, imparcial e desapaixonado. Pretendo acompanhar os fatos de forma rápida e completa, sem medo ou favor, e honrarei a confiança depositada em mim para realizar este serviço.”

Um procurador especial tem mais independência dos líderes do Departamento de Justiça do que outros promotores federais, mas ainda responde ao procurador-geral. A nomeação visa proteger o Departamento de Justiça de acusações de partidarismo em um momento em que a nova maioria republicana na Câmara embarcou em uma investigação aberta sobre o que eles afirmam ser um viés do governo Biden contra seu partido.

Novos documentos

A Casa Branca reconheceu duas vezes nesta semana que a equipe de Biden encontrou lotes de documentos classificados em dois locais associados a ele, em seu antigo escritório em um think tank em Washington e na garagem de sua casa em Wilmington.

Um lote de documentos confidenciais, que supostamente incluíam informações sobre governos estrangeiros desde a época de Biden como vice-presidente, foi encontrado em 2 de novembro, enquanto advogados fechavam seu escritório no Penn Biden Center for Diplomacy and Global Engajamento em Washington.

Eles alertaram o Arquivo Nacional, que os recuperou na manhã seguinte. Funcionários dos arquivos então informaram o Departamento de Justiça. Garland atribuiu a fase preliminar do inquérito a John Lausch Jr., procurador dos EUA em Chicago e indicado por Trump. Pessoas familiarizadas com o assunto disseram que a descoberta envolveu cerca de 10 documentos classificados.

Funcionários da Casa Branca disseram que estão cooperando com o Departamento de Justiça e que os advogados de Biden rapidamente entregaram os documentos ao National Archives and Records Administration – a agência encarregada de lidar com os registros presidenciais.

Diferença do caso Trump?

Embora o caso Biden tenha ecos óbvios da investigação de Mar-a-Lago sobre a conduta de Trump, os detalhes fornecidos pelo advogado do presidente na segunda-feira sugerem diferenças importantes que podem influenciar fortemente se os documentos de Biden se tornarão uma questão criminal.

O advogado de Biden, Richard Sauber, disse que os documentos de Biden foram descobertos pelos advogados do presidente e entregues voluntariamente às autoridades. Em comparação, no caso de Trump, os funcionários pressionaram para que o material fosse entregue e, em seguida, o escritório de Trump recebeu uma intimação do grande júri exigindo sua devolução. Depois que os advogados de Trump entregaram 38 documentos confidenciais em resposta à intimação, uma busca do FBI recuperou mais de 100 documentos confidenciais adicionais que não foram entregues às autoridades.

Grande parte da investigação criminal sobre a guarda de documentos classificados em Mar-a-Lago, o clube privado e residência de Trump, centrou-se no que as autoridades descreveram nos documentos do tribunal como possível obstrução dos esforços para recuperar todos os documentos. Até agora, nenhuma alegação foi feita no caso Biden, embora esteja em um estágio anterior.

Especialistas jurídicos dizem que não é incomum que algumas pessoas que possuem autorizações de segurança manipulem incorretamente documentos confidenciais. Mas essas situações geralmente são tratadas administrativamente, não criminalmente, porque os critérios para processar pessoas que manuseiam documentos sigilosos incluem provar que a pessoa desrespeitou deliberadamente as regras de como proteger os materiais.

(com agências internacionais)