Justiça Federal derruba liminar que proibia enfermeiros de realizar consultas e pedir exames

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, suspendeu a liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames laboratoriais complementares nas unidades da atenção básica. Com a decisão, enfermeiros podem voltar a pedir e, em alguns casos, coletar exames nas unidades básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi anunciada pelo Conselho Federal de Enfermagem no fim da tarde de quarta-feira (18) e os atendimentos no município já foram regularizados no inicio da manhã desta quinta-feira (19).

Fortalecendo a atuação da enfermagem no município, a presidência do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN-RJ) se reuniu com o secretário de Saúde Silmar Fortes, nesta quinta-feira (19.10) na Secretaria de Saúde para traçar ações de fortalecimento da classe e da assistência à população.

“Hoje fomos agraciados com duas ótimas notícias. O reconhecimento do papel da enfermagem junto à Atenção Básica para a garantia da assistência e cuidados de saúde da nossa população, com a liberação do nosso exercício preconizado no protocolo do Ministério da Saúde e o apoio do COREN-RJ à nossa gestão que manterá uma integração junto ao governo municipal”, anuncia Silmar Fortes.

A presidente do COREN-RJ, Maria Antonieta Rubio Tyrrell afirma que o Conselho Regional estará presente no município auxiliando com capacitações e estabelecimento de protocolos junto ao município.

“Eu critiquei muito quem afirmou que a atual gestão da Saúde é formada apenas por diretores enfermeiros. Cada profissional é extremamente capacitado e com experiência em carreira para fazer a gestão do município. Petrópolis ainda saiu na frente com a reestruturação da Secretaria de Saúde onde foram criado os cargos de superintendências e protocolos eficientes de gestão. O COREN veio apoiar e se colocar à disposição para capacitar as equipes, lembrando que continuaremos com o nosso papel de fiscalização no município”, antecipa Maria Antonieta Rubio Tyrrell.

O secretário de Saúde, Silmar Fortes explica que o governo está se adequando a um novo modelo de gestão que nunca foi implantado e convidou a presidente a participar das reuniões da Comissão de Enfermagem que reúne representantes da Atenção Básica, Urgências, Hospitais, Samu e Saúde Mental.

“Em uma das auditorias do COREN foi relatado a troca dos profissionais em RPA por concursados. Nós já estamos iniciando esse processo e temos 20 profissionais da enfermagem já dotados no município. O COREN vai nos apresentar um diagnóstico da atual gestão para avaliarmos os pontos que precisamos melhorar e avançar para melhor assistirmos a nossa população”, disse Silmar Fortes.

Dia D de coleta de preventivo acontece em novembro

Mesmo com a liberação da enfermagem para realizar consultas e prescrições anunciada na quarta-feira (18.10) pelo Conselho Federal de Enfermagem, o município irá manter a decisão de adiar o Dia D de coleta de preventivo que ocorreria neste sábado (21) para novembro. A Secretaria de Saúde mantém as ações preventivas e de conscientização do Outubro Rosa junto às unidades e postos de Saúde, além de programação especial nas Academias da Saúde. Estão sendo oferecidas palestras alertando sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e de útero, aulas de ginástica, dança, oficinas de artesanatos, rodas de conversa e grupos de apoio às mulheres já diagnosticadas com a doença.

“Vamos aproveitar para fazer em novembro coincidindo com o novembro azul e mobilizar os homens também para o exame de próstata. Já retomamos hoje com a nossa rotina de enfermagem que inclui a atenção primária na identificação de agravos e complicações na gravidez, alterações no período pré-natal, acompanhamento das infecções sexualmente transmissíveis (casos de sífilis, HIV/AIDS, entre outras), de tuberculose, dentre outros agravos de grande importância para a saúde pública do município”, reforça a superintendente de Atenção à Saúde, Fabíola Heck.