Justiça penhora 13 salas da Federação Paulista de Basquete por dívida trabalhista

A Federação Paulista de Basketball corre o risco de perder 13 das 22 salas comerciais que detém em um prédio na Rua Frei Caneca, na região central de São Paulo, onde fica localizada sua sede. A 45ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a penhora de bens da entidade para o pagamento de uma dívida trabalhista.

A ação foi movida pelo ex-funcionário Saulo Jefferson Ferreira, informação publicada pelo Estadão em maio de 2021. A FPB não efetuou o pagamento após ser condenada e recorreu. A decisão transitou em julgado, ou seja, não é mais passível de recurso, dando prosseguimento à execução no valor de R$ 2.294.888,63.

“O processo está em fase de execução, ou seja, no momento em que a decisão deve ser cumprida com o pagamento do débito pelo devedor. Como a devedora não efetuou o pagamento, iniciamos a busca por patrimônio que possa satisfazer o crédito. Foram bloqueadas as contas e identificados os imóveis. Acreditamos que a alienação do patrimônio pela Justiça do Trabalho pode resolver o caso”, explicou o advogado Filipe Souza.

A princípio, o juiz titular da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo, Jean Marcel Mariano de Oliveira, determinou penhora e avaliação de nove salas comerciais que ficam no prédio na Rua Frei Caneca para o pagamento da dívida. A decisão saiu na semana passada.

Na segunda-feira, após um comunicado da FPB para os filiados informando que não existia risco de perder sua sede porque detém 22 salas no local, o mesmo juiz incluiu a penhora de mais quatro salas, totalizando 13, para que o processo trabalhista seja quitado.

Ao Estadão, o presidente da FPB, Enyo Correia, afirmou estar ciente da situação do processo e que busca um entendimento com o ex-funcionário. “Estamos buscando uma melhor forma de equacionar isso, desde que exista o interesse da outra parte.”

Filipe Souza afirmou ao Estadão que continua aberto para que o processo possa ser encerrado. “Gostaríamos de ter construído uma solução antes mesmo da decisão, mas infelizmente as tentativas não foram exitosas. Meu cliente está sempre disposto.”

Saulo Jefferson Ferreira entrou na Justiça em janeiro de 2020 e, logo depois, foi demitido. Em maio do ano seguinte, Maria Alice Severo Kluwe, juíza da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a entidade ao pagamento de R$ 1 milhão e determinou o retorno do funcionário ao trabalho. Ele foi reintegrado ao quadro de funcionários da FPB e, pouco depois, demitido novamente.