Lago assoreado e Prefeitura no Cauc: projeto do Jardim Botânico de Nogueira não sai do papel

São mais de cinco anos de espera. E o que parecia estar solucionado, segue no impasse. O Jardim Botânico de Nogueira, já conta com uma verba do Ministério do Turismo no valor de R$ 931 mil. No ano passado, a Prefeitura deu início à licitação para contratar a empresa que ficaria responsável pela execução das obras, que também incluíam a revitalização do lago. Sete meses se passaram e nada aconteceu.

“A obra ainda não se iniciou devido ao atraso da Caixa (Econômica Federal – CEF) em liberar o processo para a ordem de início”, informou o presidente da Associação Projardim, Luís Eduardo Basílio. “A secretaria de Obras informou que depende de uma resposta da Caixa”, ressalta.

No entanto, a Caixa Econômica Federal, em resposta à Tribuna, negou que haja bloqueio por parte do órgão. Segundo a Caixa, a verificação do resultado do processo licitatório encaminhado pela Prefeitura em 30 de novembro do ano passado, recebeu o parecer favorável dez dias depois, no dia 10 de dezembro. De acordo com a Caixa, “a operação está apta para prosseguimento”. E, agora, cabe ao município esclarecer o motivo das intervenções ainda não terem começado.

A iniciativa de revitalizar a área existe há mais de 20 anos, por parte dos moradores. A partir de um abaixo-assinado para evitar que o local se transformasse em uma estação de tratamento de esgoto, veio a sugestão de um biólogo, que trabalhava no jardim botânico do Rio de Janeiro, para um jardim temático, com a preservação e estudos das plantas em extinção da mata atlântica. 

O projeto prevê a reurbanização de todo o entorno do lago, assim como a implantação de jardins e alamedas, a implantação de decks de madeira ecológica em pontos específicos, a recuperação de toda a pista do entorno do lago, bem como a melhoria na iluminação pública, a recuperação de calçadas e guarda-corpo, a construção de estufa de vidro, de espaço para pesquisas científicas, banheiros, áreas de atendimento ao público, entre outros.

“O projeto de um jardim e um parque municipal, por trás da promenade, ligado ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos”, informa Basílio, que conta que a desde então foram várias audiências públicas, até que em 2016 uma decisão na Justiça impediu a construção da estação de tratamento de esgoto. “Determinou ainda que a prefeitura fizesse o jardim junto com a associação de moradores, além da recuperar o entorno do lago e que o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) fizesse a dragagem”, conta.

Busca de verba em Brasília e perda de recurso por dívidas do município

Apesar da decisão judicial em 2016, foi necessário que a associação fosse a Brasília-DF, protocolar pedidos junto ao Ministério do Turismo para conseguir a verba. Em 2018, uma reunião com um assessor do órgão do governo federal garantiu ao projeto da sociedade civil, o empenho de R$ 1 milhão. Em 2019, o então prefeito Bernardo Rossi assinou o convênio para que esse dinheiro fosse aplicado no projeto. “Ainda em maio daquele ano, fizemos o termo de referência para a prefeitura, fizemos a topografia paga pela associação”, informa José Paulo Silveira, que também é membro da Associação Projardim.

Mas, foi somente no ano passado, durante a gestão do prefeito interino Hingo Hammes, que o processo finalmente caminhou e uma empresa do Rio de Janeiro venceu a licitação. Antes disso, entre 2019 e 2020 a associação teria conseguido ainda mais um milhão e meio de reais junto ao Ministério do Turismo. “Perdemos essa verba porque a Prefeitura estava no CAUC”, informou o presidente da Projardim.

O CAUC é uma espécie de SPC dos municípios, que aponta qual cidade está inadimplente com obrigações públicas. E, estar com o nome inscrito no CAUC, inviabiliza o recebimento de algumas verbas federais, como a solicitada e perdida pela associação. “No fim de 2020, conseguimos mais um milhão de reais. Novamente por conta do Cauc, perdemos. No fim do ano agora, com o Hugo Leal como relator do orçamento da União, conseguimos novamente o empenho de um milhão e meio de reais”, destaca o presidente da associação que informa que ao todo o projeto, que está previsto para ser executado por etapas, custará R$ 3 milhões. A previsão é de que as obras da primeira etapa, que já contam com edital e empresa vencedora, além da verba retida na Caixa, fiquem prontas em cinco meses após o início das intervenções.

Um dos motivos do município estar entre as cidades devedoras são os pagamentos do fundo de garantia, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDS). Os documentos devem ser informados bimestralmente, mas os de Petrópolis só constam até o mês de abril.

Lago assoreado

Além do projeto parado, há ainda o problema do assoreamento do lago de Nogueira. Segundo a associação, a última dragagem aconteceu no ano passado. “Hoje tem três comportas, que estão no vertedouro do lago, do contrário, seria 40% de terra no lago. São quatro mil metros cúbicos de lodo e 60 mil de água. Hoje está com 80cm de comporta e está tudo assoreado de novo”, afirma Basílio.

Segundo a associação, foi feito um levantamento junto ao INEA e proposto a construção de bacias de retenção para reter a lama que vem com a chuva e não voltar a assorear o lago. “O INEA fez um termo de referência, deixando tudo pronto para contratar o projeto executivo de recuperação, a um custo de R$ 300 mil. No fim de 2020, conseguimos uma conferência com o presidente do INEA, que prometeu um trabalho de desassoreamento com o programa Limpa Rio. Estimativa de tirar quase 8 mil metros cúbicos de lodo.

Em resposta à Tribuna, o INEA informou que está concluindo um processo de contratação de equipamentos que permitirão o acesso a áreas anteriormente inacessíveis pelas limitações operacionais das máquinas. E disse que o processo licitatório se encontra em fase de conclusão e encontra-se dentro dos prazos  previstos na legislação aplicável.

A reportagem da Tribuna de Petrópolis questionou a Prefeitura sobre o processo de execução das obras do Jardim Botânico de Nogueira, mas não obteve resposta.