Lar de Idosos, no Siméria, está sob intervenção da justiça

Uma determinação do juiz Alexandre Teixeira, da Vara da Infância, Juventude e Idoso da comarca de Petrópolis, está apurando irregularidades e problemas estruturais no imóvel que abriga o Lar de Idosos São José Bento de Cotolleno, localizado no Siméria. A instituição atende cerca de 27 idosos de baixa renda e, segundo o juiz se, em um prazo de 30 dias, for constatado que ela não tem condição de atender os internos, será fechada e os idosos transferidos para outro lar, que ofereça a estrutura necessária para viverem dignamente. 

A intervenção aconteceu no último dia 18 de janeiro, motivada por uma Ação Civil Pública (ACP), movida pela Vara da Infância, Juventude e Idoso, que constatou que haviam problemas na parte física da instituição, como infiltrações, que provocam vazamentos, principalmente em dias de chuvas e falta de rampa para dar acesso ao segundo andar do imóvel. A justiça também verificou débitos nas contas de luz, aluguel e de ações trabalhistas. Na semana passada, determinou ainda o afastamento do diretor e colocou no lugar uma interventora, indicada pela Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac), a pedido do juiz. 

A princípio foi verificado que os recursos recebidos pela instituição, que são, de acordo com o que cada idoso recebe de benefício do INSS, não é suficiente para arcar com os custos para manter a unidade. O juiz informou, entretanto, que a instituição mantinha as condições de higiene e prestava todos os cuidados necessários aos internos. “Identificamos problemas estruturais, além dos relacionados com o repasse das doações. Mas é importante destacar que não eram praticados maus tratos contra eles”, destacou, acrescentando que nesse sentido, os colaboradores prestavam toda a assistência necessária, como troca diária das roupas de cama e também de fraldas.

Em um primeiro momento, o juiz disse que está analisando caso a caso a situação dos idosos. Primeiro para saber se possuem possibilidade de serem reintegrados às famílias. Segundo, para identificar se recebem benefícios do INSS, o valor desse benefício e em qual agência bancária ele recebe. Além disso, Alexandre contou que solicitou o apoio da Secretaria de Saúde, para verificar a questão médica de cada um deles e para que seja feito um acompanhamento do estado de saúde. 

O prazo para concluir se a instituição será fechada é de, aproximadamente, um mês. “Se constatarmos que não existe viabilidade econômica para que o atendimento aos idosos seja continuado, assim como a garantia da dignidade mínima, vamos fechar as portas desse Lar e procurar outra unidade que possa prestar o atendimento a essas pessoas”, disse. 

Enquanto a justiça apura a situação fiscal e estrutural da instituição, o juiz disse que doações são bem-vindas. Os idosos precisam de roupas de cama, alimentos, fraldas e produtos de higiene. Segundo Alexandre, tudo o que for doado será cadastrado e essa ajuda é para os internos e não para a instituição. Sendo assim, a contribuição pode continuar, mesmo que os idosos sejam transferidos para outra unidade. Ele frisou que os 27 são pessoas de baixa renda, precisam de ajuda e parceiros para o futuro. 

As doações para uso diário podem ser feitas diretamente no lar de idosos, que fica na Estrada Presidente Sodré, nº 348, no Siméria. Quem preferir pode procurar a Vara da Infância, Juventude e Idoso, que fica no Fórum, localizado na Avenida Barão do Rio Branco.