16/05/2021 08:03
A pandemia do coronavírus tem escrito mais um capítulo trágico na história do País, em decorrência da condução errática do governo federal em lidar com a crise na saúde. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), uma das principais organizações dessa área no País, aponta que, até o momento, 1.070 indígenas, de todas as idades, já morreram em decorrência da covid. Ao todo, 163 povos de diferentes etnias já foram contaminados e somam mais de 54 mil casos. As informações são da Secretaria de Saúde Indígena.
A despeito do avanço de doenças e de ações criminosas sobre áreas demarcadas, o que efetivamente tem sido encaminhado em Brasília são iniciativas para abrir de vez o território indígena para exploração comercial e industrial. Hoje, a mineração em terra indígena ou qualquer outro tipo de exploração por não índios é proibida. Trata-se de crime previsto em lei e que afronta a Constituição.
O presidente Jair Bolsonaro tem insistido na iniciativa de regulamentar artigos que permitam a exploração de minérios dentro dessas terras, além de construir usinas e estimular atividades agropecuárias. Para ambientalistas, esse posicionamento tem incentivado a exploração desenfreada desses territórios, cuja fiscalização está completamente fragilizada sob o comando de uma Funai com orçamentos esvaziados.
O projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, que na última semana foi aprovado na Câmara e agora será votado n o Senado, diminui ainda mais a proteção das terras indígenas, ao reconhecer o direito de povos serem ouvidos em futuras instalações de projetos apenas nas situações em que suas terras já foram tituladas. Ocorre que há mais de 200 terras indígenas cujos processos estão em andamento há anos, submetidos ao rito processual pelo governo federal. Sobre este assunto, Bolsonaro já foi claro incontáveis vezes, ao dizer que seu governo não demarcará “nenhum centímetro de terra indígena”.
No mês passado, a líder Sônia Guajajara, da Apib, foi intimada pela Polícia Federal a depor num inquérito provocado pela Funai, acusada de “difamar” o governo federal com a web-série “Maracá”, que denuncia o descaso do Estado brasileiro e as violações aos direitos dos povos indígenas em meio à pandemia de covid-19.
Ela reagiu. “Os discursos carregados de racismo e ódio do governo federal estimulam violações contra nossas comunidades e paralisam as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos”, afirmou, em nota. A Funai afirmou que não comenta decisões judiciais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.