23/12/2023 08:30
No final de outubro, a Prefeitura de Petrópolis realizou uma licitação para a contratação de serviços de estabelecimento médico veterinário, para promover o bem-estar animal e o controle populacional de cães e gatos no município, através de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente. No entanto, o certame foi considerado fracassado após ser constatado que as empresas não possuem sede fixa na cidade.
Segundo o edital, a empresa contratada deveria realizar os serviços de castração e vacinação polivalente para cães e gatos, além de testagem FIV e FELV nos felinos. O contrato teria a duração de 12 meses, com o valor de R$ 225 mil.
Como justificativa para a contratação dos serviços, o município frisava o grande número de animais abandonados e em situação de vulnerabilidade, tornando o ambiente das ruas mais insalubre, “uma vez que aumenta a suscetibilidade à propagação de doenças como raiva, leishmaniose, esporotricose e toxoplasmose.”
De acordo com a ata da sessão, que foi publicada recentemente no Portal da Transparência, as propostas das empresas, uma com sede em São Paulo, e a outra em Minas Gerais, foram encaminhadas para a Secretaria Municipal de Saúde, que informou que “não é possível a aprovação da presente proposta, considerando que o município já tem contrato vigente de Castramóvel, e não é o objetivo da contratação de serviços veterinários periódicos, e sim, uma clínica que esteja disponível para atender demandas espontâneas, necessitando assim, de uma base fixa no município durante a execução do contrato”, informou o documento.