Licitação para contratação de nove leitos de UTI é adiada após pedido de impugnação do edital

A licitação para a contratação de nove leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, que seria realizada nesta quinta-feira (20), teve quer adiada devido a um pedido de impugnação do edital feito por uma empresa concorrente. O Hospital Clínico de Corrêas (HCC) entrou com recurso alegando problemas no edital, entre eles a falta de espeficificação de um raio de alcance entre o local de transferência do paciente até o hospital.

“Na última licitação este problema já tinha sido observado. Imagina se um hospital de São Sebastião do Alto vence a licitação e tem que transferir o paciente de Petrópolis até lá. São quatro horas de viagem. Estamos pensando primeiro na saúde do paciente”, defendeu o diretor do HCC, Alexandre Pessurno.

A licitação citada pelo diretor ocorreu em dezembro do ano passado, quando a Prefeitura abriu licitação para contratação de 29 leitos de UTI adulto, Na época, apenas 20 foram contratados (todos do HCC). Naquela ocasião hospitais de outras cidades também participaram do pregão, entre eles municípios da Baixada Fluminense.

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Nesse novo edital, o contrato anual está estimado em R$ 8,237 milhões, mas o valor final pode ser reduzido, dependendo das propostas das empresas participantes. Hoje, segundo dados informados no documento, a espera média de um leito de UTI na cidade é de oito dias e a licitação tem como objetivo suprir a demanda por vagas.

A fila por um leito de UTI vem sendo debatida pelos ministérios públicos Federal e Estadual em reuniões semanais com representantes da Prefeitura. Após o início da pandemia do Covid-19, o governo municipal ampliou a oferta de vagas para pacientes com o vírus, mas as pessoas diagnosticadas com outras doenças enfrentam longas filas a espera de um leito.

A média diária de pacientes na fila por uma vaga de UTI é de 10 pessoas na rede municipal de saúde. Além dos 63 leitos de UTI credenciados pelo SUS, a Prefeitura anunciou na semana passada que, em meio à pandemia, destinaria  10 vagas no Hospital Nossa Senhora Aparecida (antiga Casa Providência), no Valparaíso, para atender a demanda. Inicialmentem os leitos contratados no HNSA seriam apenas para pacientes com Covid-19.

Matéria atualizada no dia 20 às 17h para correção de informação.