Licitações de obras em áreas atingidas pela tragédia são suspensas pelo Governo do Estado

Com o decreto, as localidades de Petrópolis devem aguardar por novas datas para que as licitações voltem a acontecer e as obras sejam realizadas

Com a extinção da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Seinfra), agora substituída pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, as licitações de todas as obras em áreas atingidas pela tragédia no município de Petrópolis, que estão sob responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foram suspensas.

A Seinfra era responsável, ainda, por intervenções nas ruas Uruguai, 1º de Maio e Avenida Paulista, com contenção de encostas, e outras obras na Estrada do Paraíso, no Sargento Boening; na Travessa Vasconcelos, na Vila Vasconcelos; na Chácara Flora; e na Rua Bartolomeu Sodré, no Caxambu.

A extinção da pasta foi anunciada no Diário Oficial do dia 1º de janeiro deste ano. Nessa quinta-feira (5), foi publicado o adiamento das licitações no D.O, sem nova data para ocorrer. Confira o texto publicado:

“A Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades vem informar que, em virtude da extinção da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da Secretaria de Infraestrutura e Obras, por meio do Decreto Estadual nº 48.301 de 1 de janeiro de 2023, as aberturas de licitação e de propostas de preços, anteriormente marcadas, se encontram adiadas sine die (sem data para ocorrer) e os prazos processuais de todos certames encontram-se suspensos a contar do dia 1 de janeiro de 2023”.

Com o decreto, as localidades de Petrópolis devem aguardar por novas datas para que as licitações voltem a acontecer e as obras sejam realizadas.

Questionado pela Tribuna sobre o futuro das licitações, o Governo do Estado do Rio de Janeiro informou que “todos os processos de licitação para as intervenções em Petrópolis serão assumidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades.”