Liminar suspende as demissões na Estácio

O Ministério Público do Trabalho suspendeu nesta sexta feira (15) todas as demissões de professores feitas pela rede de ensino da Universidade Estácio de Sá. A medida tem abrangência nacional, mas de caráter provisório e suspende inclusive as homologações que estavam programadas para acontecer sexta (15). Na unidade que funciona em Petrópolis, cerca de 12 docentes foram demitidos na semana passada. 

A notícia de que professores da Unidade Petrópolis estariam entre os 1,2 mil demitidos pela Universidade no mês de dezembro, causou comoção em muitos alunos. Docentes dos cursos de administração, arquitetura, comunicação social, direito e engenharia foram dispensados. A maioria com mais de 15 anos de casa. Segundo uma das professoras, foram informados no início da tarde desta sexta-feira (15), por uma funcionária da Universidade que não haveria a homologação. 

A juíza do trabalho Tallita Massucci Toledo Foresti determinou que a suspensão seja feita para que haja tempo hábil para investigar se a Universidade fez as demissões baseada na discriminação de idade dos profissionais. De acordo com a coleta de dados feita entre professores dispensados no município do Rio de Janeiro, a maior parte está entre a faixa de idade de 50 e 81 anos. Segundo a juíza, essas demissões podem estar ferindo o art. 511-B,V da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, que assegura o tratamento justo e imparcial aos empregados, impedindo qualquer discriminação, inclusive por idade. A suspensão deve ser cumprida pelo prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 400, por dia, por trabalhador. 

O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Regiões – SinproRio, já havia entrado com uma Ação Civil Pública semelhante. Na quinta feira, 7, foi solicitado ao Tribunal de Justiça do Trabalho a suspensão das demissões até que a Universidade comunicasse oficialmente ao sindicato a listagem dos docentes demitidos e dos que serão contratados no próximo semestre. No entanto, a empresa conseguiu derrubar esta liminar no início desta semana.