Lira diz que PEC para ressarcir Estados tramitará após aprovação de teto do ICMS no Senado

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira, 6, durante coletiva do Palácio do Planalto, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ressarcir os Estados pela perda de arrecadação com a zeragem do ICMS sobre o diesel “tem a sensibilidade da Casa” e tramitará após a aprovação do teto de 17% do tributo no Senado.

“É um momento de muita dificuldade do que a gente pode chamar de rebote da pandemia. Nós sabíamos que viriam os problemas econômicos e que todos acarretariam, principalmente, nas pessoas mais carentes”, disse Lira. “Temos preocupação de diminuirmos os impactos da inflação”, emendou.

O presidente da Câmara afirmou que tem mantido conversas frequentes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o assunto. Ele cobrou ainda que os senadores aprovem o projeto de lei que fixa o teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis. A proposta passou na Câmara com amplo apoio – 403 votos a 10, mas enfrenta mais resistência entre senadores, que sofrem influência maior de governos estaduais.

Lira participou da coletiva ao lado do presidente Jair Bolsonaro, de Pacheco e dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Célio Faria (Secretaria de governo), Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).