Lira diz que relator deverá manter ‘ideia base’ do Senado em PEC Emergencial

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial deverá manter a “ideia base” do texto aprovado pelo Senado. A previsão de Lira é votar a admissibilidade do texto nesta terça em plenário e os dois turnos da proposta na quarta-feira, 10.

“Penso que está tudo resolvido com relação ao mérito do que vai ser votado, organizado. O relator deve manter a ideia base do Senado federal, com poucas ou nenhuma alteração proposta pelo relator. Lógico, nós vamos para o plenário numa discussão mais ampla, democrática, partidária, de quem concorda, de quem não concorda, de temas que serão discutidos, e como sempre, a maioria dos deputados se colocará no plenário com relação ao mérito”, disse Lira em entrevista coletiva à imprensa concedida no período da tarde na Câmara.

Líderes alinhados ao governo se reuniram pela manhã na residência de Lira com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Eles trabalharam para convencer o relator a não aceitar o pedido de desidratação da proposta feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Bolsonaro pediu a retirada de três dispositivos para liberar a possibilidade de progressão e promoção de servidores públicos em novas situações de crise e a retirada da necessidade de o Executivo apresentar um plano para redução de subsídios e isenções. A mudança tinha o apoio da bancada da segurança da pública na Câmara e o potencial para mitigar os efeitos do ajuste fiscal do texto.

O relator, Daniel Freitas (PSL-SC), aceitou a posição dos colegas para não desidratar a proposta e informou a Bolsonaro no início da tarde.

“Bolsonaro Recebeu muito bem, tranquilo e sereno, porque sabe que a PEC tem e teve origem no Legislativo, é de autoria de um senador, foi votada no senado, será votada na Câmara e promulgada pelo Congresso”, disse Lira sobre como o presidente reagiu à decisão do relator. “Não foi para comunicá-lo (a reunião de líderes com Bolsonaro), foi para conversar, e passar para o presidente, o que é normal, uma reunião da base de apoio ao seu governo, que foi tida, discutido, como vinha sendo nos últimos dias, e foi tida hoje uma reunião na residência oficial para o debater o tema”, reforçou.

Lira disse que o dia foi de muitas conversas e articulações. “Mas ao final, ponderou o que nós precisamos manter na Casa que é a previsibilidade das ações”, comentou.

O presidente da Câmara afirmou que o Senado cumprir com a votação do calendário da PEC Emergencial, Pacto Federativo e Fundos já era esperado. Disse ainda que a Câmara vai retomar a discussão a Reforma Administrativa. “Seguirá um ritmo normal, que eu espero que dois, três meses a gente já esteja com isso resolvido também com votação aqui na Casa”, comentou.