Lixeiras e entulho ocupam espaço destinado aos pedestres nas calçadas

O Código de Posturas do município não permite a obstrução de calçadas que possam impedir a livre circulação dos pedestres. Entretanto, a própria Prefeitura não tem cumprido a determinação. No ano passado, por exemplo, um hotel foi impedido de colocar vasos de plantas em sua entrada, e uma loja notificada por deixar uma vasilha com água para cachorros na calçada. Porém, há meses a Comdep instala lixeiras sobre as calçadas, não recebendo interferência alguma dos órgãos públicos.

O problema frequente nos bairros também está presente no Centro Histórico. Em um percurso de aproximadamente 300 metros, quatro lixeiras impedem a passagem de transeuntes. O caso mais preocupante pode ser encontrado na Rua Marechal Floriano Peixoto. Movimentada diante da instalação de lojas, igrejas e unidades escolares, a região convive há mais de um ano com duas lixeiras instaladas sobre a calçada. A situação impede a passagem de pedestres, que são obrigados a desviar do obstáculo, passando pela rua. 

Nesse mesmo local, eles disputam espaço com carros e ônibus, aumentando a possibilidade de um acidente diante do tráfego intenso de veículos na via. Marlene Vieira, de 66 anos, lamentou a situação. “Aqui está muito perigoso. O problema maior é quando uma criança ou pessoa com mobilidade reduzida tenta passar pela rua,com risco de ser atingido por um veículo”, disse a aposentada. As caçambas ficam em uma curva fechada. Nessas condições, os motoristas naturalmente se aproximam da calçada. 

Além deste problema, o acúmulo de lixo e entulho também prejudica quem passa pela área. “Quando a lixeira fica cheia, o lixo acaba se espalhando pela rua. É uma vergonha. E isto acontece no Centro da cidade”, disse um morador da região. Por lá é comum ver pedaços de madeira, equipamentos eletrônicos e móveis quebrados e restos de obras na calçada, ao lado das lixeiras. Metros adiante, na Rua Alberto Torres, a cena se repete com frequência, com lixeiras obstruindo a passagem de pedestres e restos de materiais de obras no lugar  destinado aos pedestres. 

Código de Posturas – De acordo com o artigo 65 do artigo da Lei 6.240 do ano de 2015, “é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer forma, o livre trânsito de pedestres ou de veículos nas ruas, praças, passeios, es-tradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências policiais o determinarem ou, ainda, quando autorizado pelo Poder Público”.

Ainda segundo o artigo 67 da mesma lei, “é proibido nas vias públicas do município colocar ou conduzir nos passeios públicos volumes de grande porte ou quaisquer materiais que dificultem o tráfego de pedestres, de portadores de deficiência física e de carrinhos de crianças”.

Apesar do impedimento do Código de Posturas, a Prefeitura alegou que Comdep e Força Ambiental buscam sempre atender os moradores com coletoras para o descarte do lixo e faz as trocas de posicionamento sempre com anuência dos próprios moradores. Apesar de não ter recebido reclamações do local, as empresas vão ouvir os moradores e procurar um posicionamento mais adequado para as lixeiras. A Companhia também incluiu a Rua Floriano Peixoto na programação das equipes operacionais para receber o serviço de remoção de entulho.