Lojas Americanas e outros 14 estabelecimentos comerciais são flagrados descumprindo medidas de restrição

04/04/2020 12:30

A operação de fiscalização realizada nesta sexta-feira pela Prefeitura, em conjunto com órgãos de segurança, de saúde e dos bombeiros, resultou em 15 flagrantes de estabelecimentos funcionando em desacordo com o que determina o decreto municipal 1.103. Todos foram fechados e seis, autuados em flagrante. Entre eles quatro lojas da rede Lojas Americanas.

Dois estabelecimentos foram autuados por receberem clientes dentro da loja e a Lojas Americanas da Paulo Barbosa foi autuada por não adotar medidas para evitar aglomeração dentro do estabelecimento. As unidades da rede já tinham sido orientadas em ação do Procon/Petrópolis-RJ a atender no máximo dez pessoas simultaneamente. As autoridades determinaram o fechamento da loja e, como a ordem não foi acatada, já que a empresa tem autorização judicial para funcionar, o caso foi parar na delegacia. 

“Os fiscais flagraram o descumprimento do decreto e da orientação do órgão de defesa do consumidor”, ressalta a secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública, Karina Bronzo. Outras três lojas da rede – na Rua do Imperador, na Rua Coronel Veiga e no Alto da Serra, tambér receberam determinação para fechar.

Segundo informações da Prefeitura, todos os estabelecimentos fiscalizados, caso sejam flagrados novamente descumprindo o decreto, serão autuados, multados e podem ter cassado o alvará de funcionamento.

Questionada sobre a situação de funcionários de lojas que estavam funcionando mesmo com as portas fechadas, atendendo clientes dentro dos estabelecimentos, o governo municipal informou que a fiscalização cabe ao Ministério do Trabalho.

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