Lula assume comando do Mercosul nesta terça

Brasil assumirá a presidência temporária do bloco sul-americano a partir da reunião, que acontecerá em Puerto Iguazú, na Tríplice Fronteira

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará da 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, nesta terça-feira (04), em Puerto Iguazú, província de Misiones, na Argentina. Na ocasião, o Brasil receberá do governo argentino a presidência temporária do bloco econômico, com mandato até o fim de 2023.

O evento é um ponto importante na reconstrução das relações diplomáticas e parcerias com seus vizinhos mais próximos, iniciada a partir da posse do presidente Lula em janeiro deste ano, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), durante entrevista à imprensa no Palácio Itamaraty. Uma vez na presidência, o Brasil irá organizar o fórum social, o fórum empresarial e a próxima cúpula do bloco em território nacional.

“Essa cúpula é particularmente relevante para nós porque, em primeiro lugar, o Brasil assume a presidência pro tempore num contexto de retomada de prioridade da integração, então não é uma presidência rotineira, é a prioridade concedida pelo governo aos processos de integração, começando pela volta à Celac, a realização da cúpula sul-americana e agora o Mercosul, fundamental para o desenvolvimento dos nossos países”, disse a embaixadora.

Durante a cúpula, os presidentes dos países do Mercosul (Alberto Fernández, da Argentina, Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Mário Abdo Benítez, do Paraguai e Luiz Lacalle Pou, do Uruguai) vão debater, além do acordo com a União Europeia, um possível tratado com a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), grupo de países do continente que não participam do bloco europeu – Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein –, e outro com Singapura.

ACORDO ENTRE BLOCOS – A respeito do possível acordo com a União Europeia, o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do MRE, esclareceu que o governo brasileiro está finalizando uma posição, tomando como base a proposta feita em 2019, juntamente com um documento adicional enviado pela União Europeia no início deste ano.

“O governo está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul, e depois à União Europeia. É um processo que não é tão rápido porque os acordos são muito delicados e têm exigido um trabalho de coordenação interna muito intenso”, relatou.

BOAS PRÁTICAS – Outros temas que estão na pauta são discussões sobre as “regras de origem”, um mecanismo para garantir as boas práticas de comércio e inserir o Mercosul nas cadeias globais de produção. No tema dos serviços, o bloco irá debater a cooperação nas áreas da saúde, educação, defesa, proteção às mulheres, aos povos indígenas, e proteção aos cidadãos dos países do bloco.

“Estamos em contato com ministérios e representantes da sociedade para termos uma presidência com resultados concretos para a cúpula no fim do ano. Além do fórum social, que é uma plataforma para a participação da sociedade civil, teremos o fórum empresarial”, ressaltou o embaixador Francisco Cannabrava, diretor do Departamento de Mercosul.

As situações de países sul-americanos e latino-americanos que buscam uma maior integração com o bloco também serão debatidas. É o caso da Bolívia, cujo processo está em estágio avançado. Nações como Chile e Colômbia estão em processo de implementação, enquanto República Dominicana e El Salvador mantêm diálogos exploratórios com o Mercosul.

Nesta segunda-feira (03) ocorrem as últimas reuniões preliminares da cúpula, primeiro do Conselho de Mercado Comum (CMC) do Mercosul e depois entre ministros das Relações Exteriores e da Economia e presidentes de bancos centrais do bloco.

Sobre o Mercosul

Fundado em 1991, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é a mais abrangente iniciativa de integração regional da América Latina, surgida no contexto da redemocratização e reaproximação entre os países da região, ao final da década de 1980. Os países do Mercosul correspondem a 67% do território da América do Sul, o equivalente a 11,9 milhões de quilômetros quadrados. Os 270 milhões de habitantes do países do bloco equivalem a 62% da população sul-americana. Os países do Mercosul detêm 67% do PIB da América do Sul em 2021.