Lula confirma Lewandowski na Justiça e diz que Dino será ministro com ‘cabeça política’ no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, 75 anos, como novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como mostrou o Estadão, ele aceitou o convite do presidente nessa quarta (10). O ministro aposentado do Supremo vai substituir Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na Corte.

Lula fez elogios a Dino e Lewandowski. Disse que tanto o Ministério da Justiça quanto o STF e o povo brasileiro ganharão com os dois em seus novos cargos. O presidente afirmou ainda que o País precisava de um ministro no Supremo com “cabeça política”. Antes de ser ministro da Justiça, Flávio Dino foi eleito senador, além de ter sido deputado e governador do Maranhão.

“Eu sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Não que o que está lá não tenha. Mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino. A experiência de deputado, de perder eleição, de ganhar eleição, de ser deputado federal, de ser governador duas vezes e, depois, senador”, disse o presidente.

Desde que Dino foi indicado para uma vaga na Corte Suprema, em 27 de novembro, Lewandowski era o favorito para assumir a Justiça. De acordo com Lula, o ex-presidente do STF começará no comando do ministério em 1º de fevereiro. Até lá, Dino seguirá à frente da pasta. Ele tomará posse na Corte em 22 de fevereiro.

Lewandowski pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar mais a família, após deixar o STF em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e familiares para aceitar o cargo.

No anúncio, o presidente também disse que quando indica alguém para um cargo é porque confia na pessoa. Declarou que não costuma interferir na montagem da equipe de ministros. Isso é um sinal sobre o poder que Lewandowski terá na Justiça. Há semanas, pessoas próximas do ex-presidente do STF diziam que ele não aceitaria trabalhar com um time que não fosse seu. Lula disse que Lewandowski e Dino não discursariam ou responderiam a perguntas nesta quinta.

Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula aposta na “sensibilidade” e na “expertise” de Lewandowski para enfrentar problemas que o PT não tem conseguido resolver. A opção pelo egresso do STF leva à Esplanada uma figura com trânsito no Judiciário, mas não só. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão com a capacidade de implementar mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia, a partir de 2015.

Com a área de segurança pública sendo a responsável pela pior avaliação do governo, Lula aposta em um “novo Márcio Thomaz Bastos”, nas palavras de aliados. O objetivo é substituir Flávio Dino, que vai assumir uma cadeira no STF, com alguém experimentado e capaz de promover avanços institucionais eficazes como os que marcaram a gestão de Thomaz Bastos, titular da pasta no primeiro mandato de Lula.

Confiança pessoal

A relação do presidente da República com o ministro aposentado da Suprema Corte é de confiança pessoal. Lewandowski chegou ao STF em 2006, indicado por Lula com apoio da então primeira-dama Marisa Letícia. Ele foi um dos principais interlocutores de Lula no Judiciário até 2023, quando completou 75 anos e precisou se aposentar. Em 2016, como presidente do STF, ele presidiu também o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). O processo depôs a petista, mas não a deixou inelegível.

Mesmo com o favoritismo de Lewandowski para o cargo desde o anúncio da ida de Dino para o STF, houve outros cotados em Brasília. Chegaram a ser citados como possíveis nomes para o ministério Jorge Messias (advogado-geral da União), Simone Tebet (ministra do Planejamento), Gleisi Hoffmann (deputada e presidente do PT), Marco Aurélio de Carvalho (advogado e coordenador do grupo Prerrogativas) e Wellington César Lima (secretário especial para Assuntos Jurídicos do Planalto).

Além disso, houve especulações sobre um possível desmembramento do ministério, o que criaria a pasta da Segurança Pública. O nome de Ricardo Cappelli, secretário-executivo de Dino na Justiça, costumava ser mencionado na capital como possível titular da nova estrutura, caso ela fosse criada – o que não ocorreu.

Nos últimos dias, ficou mais claro que Lula gostaria que Lewandowski assumisse a pasta. Na segunda-feira, dia 8, o chefe do Executivo se reuniu com o ministro aposentado e encaminhou o nome para a sucessão de Dino. Depois disso, Lewandowski teria começado a avaliar nomes para montar sua equipe como ministro da Justiça. Na noite de quarta-feira, Lula, Lewandowski e Dino se reuniram no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, para aceitar o convite para chefiar a pasta.

Aliados do ministro aposentado acreditam que mudanças em postos-chave da pasta serão naturais – o que não significa necessariamente trocas generalizadas no ministério. A Secretaria-Executiva, hoje sob Ricardo Cappelli, e a Secretaria de Segurança Pública, chefiada pelo ex-deputado Tadeu Alencar, provavelmente terão novos titulares.

A segurança pública é vista como uma área fundamental para melhorar a avaliação do governo Lula nos próximos meses. O ministro aposentado do STF defende que uma pessoa especialista no assunto seja escolhida para chefiar uma política nacional de segurança pública.

Atual secretário-executivo, Cappelli é bem visto por integrantes do governo e poderá ser recompensado com outro cargo na administração federal. O nome dele foi projetado porque Lula o nomeou interventor na área de segurança pública do Distrito Federal depois dos ataques às sedes dos Poderes em 8 de Janeiro do ano passado. Ele era a indicação do PSB, partido de Dino, para chefiar a Justiça. Nas últimas semanas, após o atual ministro ter tido nome aprovado para compor o STF, o Ministério da Justiça tentou fortalecer o nome de Cappelli nas ações da pasta. Porém, isso não foi o suficiente para mudar a opinião de Lula.