04/01/2022 12:36
A maioria das pessoas que participaram da consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 é contrária à obrigatoriedade de prescrição médica para imunização. A informação foi divulgada pela secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, nesta terça-feira, 4, durante audiência pública sobre o tema. A secretária, no entanto, não detalhou sobre o número de respostas para cada opinião – contrária ou favorável à necessidade de receita – nem sobre a concordância com a não obrigatoriedade da vacinação em crianças.
“Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo cujo documento esteve para consulta pública. Sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidades. A maioria foi contra a obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação”, disse a secretária.
Em dezembro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo vacinaria as crianças apenas mediante prescrição médica. Após a fala, o Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) divulgou uma “carta de Natal às crianças do Brasil”, na qual confirmou que nenhum Estado exigiria o documento.
A decisão do Conass foi alvo de críticas de Queiroga. Na ocasião, o ministro afirmou que os Estados deveriam se manifestar na consulta pública. “Governadores falam em prescrição, prefeitos falam em prescrição. Não ter uma prescrição”, disse. “Pelo que eu saiba, a grande maioria deles não são médicos.”
A consulta pública para manifestação da sociedade civil sobre a imunização das crianças foi criticada por especialistas e terminou no domingo, 2. Na sexta-feira, 31, o Ministério da Saúde afirmou em nota que sua recomendação é “pela inclusão da vacinação em crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização das Vacinas contra a covid-19”.
“No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro”, informou a pasta.
Iniciada por volta das 10h15, a audiência pública não conta com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizou a aplicação da vacina da Pfizer nas crianças em 16 de dezembro. A agência foi convidada, mas decidiu não participar.