Mais 400 profissionais da Educação passam a receber quinquênios a partir deste mês

O prefeito Bernardo Rossi anunciou a liberação do enquadramento por tempo de serviço – quinquênio – para mais 400 servidores da Educação, além do início do enquadramento por formação: 31 profissionais já terão o abono por formação incorporados e liberados nesse mês. O anúncio foi feito durante reunião com a diretoria do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) nessa quarta-feira (3) na sede da prefeitura.

Os enquadramentos podem significar um aumento real entre 10% e 35% – até R$ 400,00 – no salário dependendo da situação do servidor. Alguns terão o quinquênio incorporado aos salários; outros, o enquadramento por formação e, em alguns casos, o servidor terá os dois enquadramentos somados ao vencimento.

Durante a reunião, o prefeito também anunciou que vai vai criar um abono por insalubridade para os servidores que atuam como auxiliar de serviços gerais nas escolas.

Com a liberação de mais 400 enquadramentos por tempo de serviço – quinquênio – já são 1.400 servidores que tiveram a progressão adicionadas aos vencimentos. “O enquadramento continuará sendo liberado até que todos os 2.662 servidores tenham o valor incorporado ao salário, o que representa um aumento real de 10% nos vencimentos. Vale salientar que iniciamos a liberação em outubro do ano passado, após seis anos de congelamento”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.

Os enquadramentos por formação também começarão a ser liberados nesse mês de abril. “Neste primeiro momento a progressão será incorporada ao salário de 31 funcionários. A Administração continua analisando os processos e vamos continuar liberando esse enquadramento que também estava congelado e é direito do servidor que continua se especializando, o que garante a qualidade na nossa rede municipal de ensino”, destaca o prefeito Bernardo Rossi.

“Os enquadramentos devem ser comemorados porque representam um aumento real nos salários e esses enquadramentos estavam congelados há seis anos. O governo está cumprindo com o que foi firmado com a categoria, que é dar continuidade ao pagamento dos quinquênios, e também está garantindo os enquadramentos por formação”, disse Rose da Silveira, presidente do Sepe.

Enquadramentos: ganho real nos salários

Se o profissional da Educação tiver ambos os benefícios –  enquadramento por tempo de serviço e o enquadramento por tempo de formação liberados – o aumento real no salário desse servidor poder chegar até 35%, em alguns casos.

“São reajustes que impactam diretamente na folha de pagamento e por isso o governo fez os estudos e levantamentos necessários para garantir o pagamento aos servidores. Quando todos os servidores estiverem enquadrados por tempo de serviço e por formação, o aporte na folha da educação será de aproximadamente R$ 12 milhões por ano”, explica Bernardo Rossi.

Na prática, levando em consideração o caso de um professor de educação básica que está na rede há 15 anos, o aumento no salário pode ser de 35% – o profissional entrou na rede recebendo R$ 1.763,05 – após 15 anos e recebendo o enquadramento por tempo de serviço – quinquênio – ele passa a receber R$ 1.943,76 (aumento de 180 reais). Se esse professor também recebe o enquadramento por formação (fez cursos e se especializou) ele recebe um aumento de R$ 450 e o salário passa a ser de R$ 2.394,71. Ao levar em consideração o salário inicial desse profissional e o aporte de R$ 630 recebido juntando os dois enquadramentos, o aumento real no salário desse servidor é de 35.82% .

Abono para zeladores e auxiliares de serviços gerais

Durante a reunião, o prefeito Bernardo Rossi anunciou também que a prefeitura vai criar um abono para os profissionais que atuam como auxiliar de serviços gerais nas unidades escolares. O levantamento do impacto financeiro desse abono ainda está sendo feito pelo poder público, que também está avaliando a porcentagem do abono e de que forma será feita a incorporação ao salário dos servidores que atuam na função.

“Este foi um pedido do sindicato. Esses profissionais realizam atividades rotineiras como lavar banheiros nas escolas, um trabalho árduo e nada mais justo do que reconhecer a importância desses profissionais para a rede municipal de Educação”, afirma o prefeito. “Essa é uma luta antiga da categoria. Nenhum prefeito tratou do assunto antes e para nós é um avanço importante. São os profissionais com os menores salários e que trabalham muito nas escolas”, completou Rose da Silveira.

O levantamento do impacto financeiro desse abono ainda está sendo feito pelo poder público, que também está avaliando a porcentagem do abono e de que forma será feita a incorporação ao salário dos servidores que atuam na função.

Também participaram da reunião o vice-prefeito Baninho; o secretário-chefe de Gabinete, Renan Campos; o secretário de Administração, Marcus von Seehausen e João Raeder, da equipe administrativa da Secretaria de Educação.