Mais impunidade? Nova lei pode afrouxar punição a gestores públicos

26/06/2021 03:30

Tá seguindo célere no Congresso – já aprovado pelos deputados – reformulação da Lei de Improbidade Administrativa. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A principal mudança do texto diz respeito à necessidade de dolo para configurar o crime de improbidade administrativa. Se for alterada a lei só poderão ser punidos pelo crime os gestores públicos que provocarem prejuízo ao erário com dolo — ou seja, em que esteja provada a intenção de cometê-lo e não apenas a culpa. Resumindo: o ‘foi sem querer’ vai valer para livrar a cara.

Reforma?

Com a reforma administrativa os cargos que o presidente da República poderá nomear livremente passarão dos atuais seis mil para 90 mil pessoas. E segundo a proposta governamental não haveria aumento de despesas…

Quantos CCs diminuíram aqui?

Falando nisso, os vereadores eleitos com muitas críticas a gestão Bernardo Rossi em relação ao número de cargos comissionados – cerca de 600 – já podiam pressionar para que a gestão interina de Hingo Hammes, que é candidato nas eleições suplementares revele quantos desses cargos estão desocupados, economizando o nosso dinheiro.

E as escolas?

Lembra daquela licitação para a compra de 279 mil máscaras de tecido – seis máscaras para cada pessoa considerando professores e alunos? Então, teria começado dia 31 de maio ao custo de R$ 1,4 milhão. Tinha uma oura também, de R$ 389 mil para a compra de tapetes sanitizantes e álcool gel para escolas, esta de abril. Como não há uma movimentação nos processos, de acordo com o portal da transparência, a gente chega a crer que nem estão mais acontecendo essas licitações… Ainda bem que as aulas não voltaram, né?

Sete mulheres vão compor a diretoria, um número inédito na história de 73 anos da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Uma delas é a pesquisadora do Laboratório Nacional de Computação Científica aqui de Petrópolis, Ana Tereza Ribeiro de Vasconcelos, que foi eleita com 1.312 votos e ocupará a segunda vaga de tesoureiro na diretoria da instituição.  O filósofo e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, venceu a disputa e será o novo presidente da entidade em substituição a Ildeu de Castro Moreira. 

Manifesto

Depois que o presidente do Instituto Municipal de Cultura, Charles Rossi, disse na reunião do Conselho Municipal de Cultura que “graças a Deus não tinha mais Carnaval em Petrópolis”, pessoal do samba articula uma manifestação. Talvez ainda dê tempo da gestão Hingo Hammes contornar este desgaste. 

Samba no pé

Charles Rossi disse que não foi bem assim a declaração. Ele jura que ama Carnaval, já desfilou em escolas cariocas e no bloco que era encabeçado por Arthur Varella, em Petrópolis, e tem samba no pé.  O que ele discorda é uso do dinheiro público por agremiações sem prestar contas…

Estadista

E o vereador Dudu estava bastante inspirado esses dias, na defesa da gestão Bernardo Rossi. Deu um esfrega em Mauro Peralta e Marcelo Lessa. Para Lessa ainda comparou: “bom era o prefeito do senhor que nem posse pode tomar”, se referindo a Bomtempo. E ainda, tal como um estadista, ainda deu conselhos aos pares: “Não queiram jogar na cruz quem vocês não andam do lado politicamente . O aliado de hoje é o adversário de amanhã e a política tem um dom de unir amigos e desunir inimigos”.

Sou+Dudu II?

Falando nisso cresce a cada dia – diante do cenário de nomes disponíveis – um movimento para que o vereador Dudu – isso, mesmo, o vereador Dudu, por incrível que pareça – se candidate a prefeito. Se Bernardo Rossi estiver fora do páreo, assim como Bomtempo restam Elias Montes, Leandro Azevedo, Hingo Hammes, Yuri Moura e Ramon Mello. Correndo por fora, Paulo Mustrangi.  Dizem que nesta configuração Dudu seria dos males o menor. Mas, gente…

Contagem                                                                                             

Petrópolis está há 177 dias sem prefeito eleito pelo povo.

Cidade lotada

Mais flexibilizada e sem barreiras sanitárias, a cidade estava ontem lotada de turistas. Deu para sentir pelas retenções na Rua do Imperador e também em Itaipava. Nos distritos ainda tem o agravante das obras, mas tinha muita gente de fora mesmo.

A gente perdeu o fôlego com tanta beleza nesta foto de Bruno Margiotta da Estrada Petrópolis-Teresópolis.

Pauta boa

O Conselho Municipal de Saúde, em sua última reunião, discutiu o convênio da Liga Acadêmica de Trauma e Emergência da Faculdade de Medicina com o Hospital Alcides Carneiro. Também como caso de saúde pública foram abordadas a falta de vagas nos cemitérios, as covas rasas, as ossadas aparecendo e tudo o mais.

Lago

Agora, vai! Iniciada na gestão Bernardo Rossi, vamos ser justos, vai ser licitada dia 12 a obra de revitalização da orla do Lago de Nogueira e a construção no local de um Jardim Botânico.  O valor é de R$ 899 mil.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br

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