Mais Médicos: considerada cidade com baixa vulnerabilidade, Petrópolis tem apenas uma vaga em novo edital

O Ministério da Saúde anunciou a abertura de 93 vagas em 32 municípios do Rio de Janeiro, com o objetivo de renovar as vagas disponíveis no Programa Mais Médicos. Petrópolis foi considerada uma cidade com baixa vulnerabilidade e recebeu somente uma vaga disponível para o programa, através do financiamento de coparticipação, pelo período de 48 meses – o equivalente a quatro anos.

Além da reposição, estão previstas 66 novas vagas para populações quilombolas, que vivem em assentamentos rurais, em reservas extrativistas e população ribeirinha, para garantir o acesso à saúde nessas regiões de difícil provimento e fixação de profissionais.  

“Este é um edital importante para a confirmação da disponibilidade de vagas por parte dos municípios que já fazem parte do programa. E é um passo fundamental para que possamos depois dar sequência no chamamento de médicos e com isso efetivar vagas que tiveram eventuais saídas, mas principalmente manter esse quantitativo de 28 mil profissionais dentro do Programa Mais Médicos”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço. 

De acordo com o edital, os municípios e o Distrito Federal elegíveis ao chamamento público e que tenham interesse nas vagas ofertadas, deverão aderir ou renovar o Termo de Adesão e Compromisso, segundo as regras do edital, “sob pena de não preenchimento da(s) vaga(s) disponível(is).”

Para adesão ou renovação da adesão às vagas, os entes federativos deverão acessar o Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica, até esta quarta-feira (22).

Vagas em regiões de muito alta e alta vulnerabilidade 

O Programa Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas, tais como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais. 

Neste edital, 11,7% das vagas foram destinadas às regiões de muito alta vulnerabilidade e 13,8% para as áreas de alta vulnerabilidade social – 572 vagas aos municípios de extrema pobreza, considerados de alta e muito alta vulnerabilidade.  

Coparticipação 

O programa foi ampliado por meio da modalidade de coparticipação de estados e municípios. Nessa forma de contratação é descontado o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico do município no Piso de Atenção Primária, garantindo maior agilidade na reposição do profissional. O custeio dos auxílios moradia e alimentação ao médico permanece sob responsabilidade do município.  

No edital, são 158 vagas em 107 municípios de muito alta vulnerabilidade que anteriormente atuavam na modalidade de coparticipação, com bolsas custeadas 100% pelo Governo Federal, garantindo maior permanência nessas localidades.