Manifestantes cobram aluguel social em passeata pelo Centro Histórico

Dezenas de pessoas que perderam suas casas ou tiveram seus imóveis interditados pela Defesa Civil devido às chuvas que atingiram a cidade em tragédias como as de 2011 e 2013 fizeram uma manifestação no fim da tarde de ontem na Praça da Inconfidência, no centro da cidade. Os manifestantes questionam o atraso no pagamento do aluguel social, que já completou 20 dias. O benefício de até R$ 500 era para ter sido depositado na conta dos desabrigados no fim do mês de maio, seguindo um calendário que é definido pelo próprio governo do Estado. Além disso, os moradores questionam também a falta de pagamento do benefício Morar Seguro, do Instituto Estadual do Ambiente.

A dona de casa Andreia Cristina dos Santos, de 39 anos, que está desempregada, está devendo um mês de aluguel devido ao atraso. Andreia, que mora em Pedro do Rio, ainda tem um agravante na sua situação: ela é mãe de quatro filhos, entre 4 e 17 anos, e não tem condições de desembolsar o valor do aluguel. "Eu perdi minha casa na Vila Rica que estava numa área de risco, foi interditada e demolida depois da tragédia do ano de 2013. Desde então recebo o aluguel social esperando pela minha casa. Já que demoliram eu quero outra", explicou.

A idosa Joaquina Fernandes, de 68 anos, mora no bairro Lopes Trovão. Ela teve sua casa destruída por uma tromba d'água no início de 2013. Logo depois da tragédia ela começou a receber o aluguel social de R$ 400 que deveria ser pago até a entrega de uma nova moradia, por meio de um programa de casas populares do Estado, que também está atrasado. Joaquina recebe atualmente uma aposentadoria de R$ 800. "Com o atraso no aluguel social me restou apenas R$ 400 para comprar comida e pagar minhas despesas como contas e remédios. Tive que pedir ajuda aos meus filhos para poder arcar com essas despesas. Não gosto de fazer isso, mas foi minha única alternativa. Se eu tivesse recebido o aluguel social de maio não teria esse problema", completou. 

O ambulante José Odair de Oliveira Vieira, de 55 anos, também está sem receber o benefício. Ele mora atualmente num apartamento alugado no distrito de Itaipava. Odair é apenas um dos desabrigados da tragédia que assolou o Vale do Cuiabá, em Itaipava, no ano de 2011. "Eu pago R$ 380 de aluguel aqui na minha quitinete. Como a minha renda é variada, depende de cada mês, desta vez eu ainda consegui me virar, mas se fosse no mês de abril, por exemplo, eu não ia ter como pagar o aluguel", completou. O vendedor tem uma filha de 4 anos que mora com ele e sua esposa trabalha como diarista.

Marcos Sagatti, autônomo que lidera vários projetos sociais de Petrópolis, também está na lista dos desabrigados. Ele já rodou de bairro em bairro e agora está no Independência. Sagatti disse que já vai ter que entregar a casa onde mora, porque o aluguel não foi pago. 

A aposentada Laureci Azevedo da Silva, que mora na Estrada da Saudade, perdeu sua casa e mais três imóveis de sua propriedade. Tudo na tragédia de 2013. Ela também está na lista dos que não recebem o benefício desde abril.

Aluguel Social é um benefício assistencial de caráter temporário, destinado a atender as necessidades de realocação das famílias desabrigadas ou das que moram em áreas de risco em razão de algum tipo de vulnerabilidade, calamidade pública ou em razão de obras governamentais. O benefício é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), por meio da Superintendência de Políticas Emergenciais (Supem).

O valor de até R$ 500 é depositado por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado devido à necessidade das famílias. O benefício é definido através da celebração do Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Governo do Estado e os municípios. Atualmente, a SEASDH atende, com o pagamento do aluguel social, aos municípios da Região Serrana (Areal, Bom Jardim, Petrópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Petrópolis e Teresópolis), além de Sapucaia, Barra Mansa, Niterói, São Gonçalo, Angra dos Reis e Queimados. No município do Rio de Janeiro, o auxílio é pago para os moradores das comunidades do Complexo do Alemão, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho, Jacarezinho, entre outras, em decorrência de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Tribuna questionou a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social sobre os atrasos, perguntando se já há um prazo para que o benefício seja depositado para os moradores. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, assumiu o atraso e disse que já solicitou à Secretaria de Fazenda prioridade no pagamento dos programas sociais e aguarda a liberação da verba.