Manual quer tornar as calçadas da cidade acessíveis a todos

A calçada é um dos lugares mais democráticos que existem. São livres para utilização de qualquer pessoa, independente de classe social, cor da pele, sexo, faixa etária, denominação religiosa. Mas para efetivar a presença de todos, é necessário dar condições de uso desse espaço – inclusive para quem tem mobilidade reduzida, seja a pessoa com deficiência, o idoso, a grávida ou quem conduz carrinho de bebê.

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Foi pensando neles que a prefeitura construiu o Manual de Calçadas Acessíveis, um documento elaborado por diversas secretarias municipais com apoio da Firjan e da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), que traz orientações técnicas sobre como devem ser feitos e conservados os passeios públicos. A partir desse mês de agosto, o Manual – que ganhou o nome de “Todos na Calçada” – começará a ser apresentado diretamente para a sociedade através dos diversos conselhos municipais. Será a oportunidade para a população começar a entender como será possível agir para garantir a inclusão de todos os cidadãos. 

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A primeira chance de conhecer e ouvir as explicações dos técnicos que elaboraram o Manual será no Conselho Municipal da Cidade (Comcidade), nesta segunda-feira (05.08). A reunião acontece na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, às 18h. A apresentação para a sociedade faz parte do cronograma do grupo de trabalho que a Prefeitura montou para criar as diretrizes. 

“Depois do Comcidade, também serão feitas apresentações aos membros de outros 11 conselhos municipais. Dessa forma, vamos começar a espalhar essa ideia e fazer com que a população abrace o Manual, o que vai nos dar ainda mais condições para buscar meios para executar a proposta, poder fiscalizar e, assim, colocar em prática a ideia fundamental desse projeto: dar acessibilidade a todos os cidadãos”, afirma o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Dalmir Caetano. 

Calçada ideal 

O “Todos na Calçada” é um trabalho que reuniu técnicos da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Secretaria de Obras, de Educação, de Saúde, de Defesa Civil, de Assistência Social, CPTrans, Controladoria e Gabinete da Cidadania com o objetivo de estabelecer uma calçada ideal – ou seja, um lugar que vai garantir “o deslocamento de qualquer pessoa, independentemente de suas condições ou limitações físicas, a qualquer lugar com autonomia e segurança”, como descrito no manual. 

Para isso, além das reuniões, os técnicos também participaram de atividades externas com objetivo de “sentir na pele” os desafios que as pessoas com mobilidade reduzida passam nas calçadas de Petrópolis. Eles experimentaram duas condições específicas: a deficiência visual e o uso de cadeira de rodas. Essa experiência ajudou os técnicos da prefeitura a entenderem, na prática, a utilidade do piso tátil e o cuidado necessário com inclinação das calçadas. 

Esses são só apenas dois exemplos de temas abordados no manual. No primeiro caso, é indicado que a instalação da faixa que serve como guia para cegos seja item obrigatório para quem fizer obras em calçadas. Até mesmo a cor também foi definida – amarela, que vai ajudar na orientação de pessoas que possuem baixa visão. Já a questão da inclinação segue o orientado por normas técnicas da ABNT: um máximo de 3%, suficiente para permitir a drenagem de águas pluviais sem “empurrar” um cadeirante em direção à rua. Além disso, a superfície deve ser regular, firme, contínua e antiderrapante. 

O manual ainda trata de pontos como largura adequada, segurança, continuidade, iluminação, pavimentação adequada, drenagem, mobiliário urbano, rampas e segregação das calçadas. 

Este último conceito fala sobre a demarcação das faixas e as funções de cada uma delas, como detalha a chefe do Departamento de Planejamento Urbano (Depur) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, Layla Talin. 

“Um aspecto que a gente trata no manual inteiro é a divisão da calçada em faixas. Então estabelecemos uma faixa de circulação, por onde as pessoas passam, que deve ser plenamente desobstruída, sem nenhum tipo de obstáculo, com piso que não seja escorregadio, que tenha piso próprio para pessoas com deficiência visual. E outras duas faixas importantes, que são a faixa de acesso à testada do terreno, então acesso às lojas, onde as pessoas vão parar para olhar a vitrine, ou vão fechar o guarda-chuva antes de entrar no prédio; e a faixa de serviço, que é a mais próxima da rua, onde são colocadas vegetação, mesas e cadeiras, onde as pessoas podem permanecer sem prejuízo à circulação do pedestre”, explica. 

Ao mesmo tempo em que o “Todos na Calçada” começa a ser apresentado à sociedade, a prefeitura enviará à Câmara de Vereadores um projeto de lei para instituir o manual como política pública permanente no município. Após a aprovação, todo material será disponibilizado para os profissionais e empresas que atuam no ramo da construção civil e para a toda a população tanto em versão impressa quanto em formato digital no site da prefeitura.