Marcelo Lessa, Hingo Hammes e Jamil Sabrá vão à Justiça para assumir cadeiras na Câmara

Os vereadores Leandro Azevedo (PSD) e Fred Procópio (PSDB) decidiram trabalhar para trancar a pauta da Câmara, com o retorno das sessões no dia 22 de janeiro, até que a Mesa Diretora convoque os suplentes para ocupar a vaga deixada pelos quatro vereadores afastados por decisão judicial. Os dois vereadores disseram que a situação é muito grave e o Legislativo Municipal não pode funcionar sem quatro vereadores, lembrando que três fazem parte da Mesa Diretora. 

Leia também: Operação Sala Vip cumpre mandados de busca e apreensão na Câmara

Enquanto os dois vereadores tentam convencer o presidente, vereador Roni Medeiros (PTB) a tomar as medidas para dar posse aos suplentes. Marcelo Lessa (Solidariedade), Hingo Hammes (PTB) e Jamil Sabrá (PDT) entraram com mandado de segurança na 4ª Vara Cível de Petrópolis, pedindo que o juiz determine que a Câmara lhes dê posse. 

O juiz Jorge Luiz Martins Alves encaminhou a ação dos três para que o Ministério Público possa se manifestar na ação. Os três fundamentaram os pedidos de mandado de segurança, aproveitando a jurisprudência criada com a decisão que levou o vereador Fred Procópio a assumir a vaga na Câmara, no lugar do vereador Luiz Eduardo (Dudu), afastado judicialmente da Câmara em 12 de abril de 2018. 

A ausência de quatro vereadores está prejudicando os trabalhos da Câmara, pois três deles faziam parte da Mesa Diretora, sendo que a primeira secretaria era ocupada pelo vereador Ronaldo Luiz de Azevedo Carvalho (Ronaldão/PR). As votações no plenário também serão prejudicadas, pois somente será possível ter quórum simples, prejudicando matérias que necessidade quórum absoluto ou de dois terço.