Médicos do Samu poderão emitir atestados de óbito

A Secretaria de Saúde conquistou a liberação junto ao Governo do Estado para que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) passe a emitir a declaração de óbito como rotina de atendimento. A decisão é inédita no interior do Rio de Janeiro e dará mais agilidade e conforto às famílias, em casos de mortes durante os atendimentos domiciliares. No antigo fluxo, após o socorro, o SAMU deveria acionar o médico legista do Hospital Municipal Nelson de Sá Earp (HMNSE) para que o mesmo fosse ao local emitir a declaração de óbito. Só então as famílias podiam acionar as funerárias para providenciar a remoção. Com a mudança, a equipe do HMNSE só será acionada caso o paciente esteja em óbito antes da chegada da equipe do SAMU.

O secretário de Saúde, Silmar Fortes, explica que tanto a declaração de óbito emitida pelo SAMU quanto a do HMNSE são destinadas às pessoas que tiveram mortes com causa natural, ou seja, infartos, mal súbitos ou pacientes com doenças em fase terminal.

“A gestão tem que ter a capacidade de inovar. Buscamos essa liberação, pois acompanhávamos o transtorno que as famílias enfrentavam esperando a presença de outra equipe médica para atestar o óbito”, diz Silmar Fortes, lembrando que a diretora, Elisabeth Wildberger foi pessoalmente à Secretaria de Saúde do Estado solicitar a liberação. “O novo modelo de serviço para nós é uma conquista, e para as famílias que perdem um ente querido em casa e estão fragilizadas é um apoio importante. É um modelo que agiliza e traz mais resolutividade a esta questão para as pessoas”, afirma Silmar Fortes.

O coordenador do SAMU, Cláudio Lázaro, explica que em ambos casos – de morte já constatada ou os socorros aos casos gravíssimos, a população deve acionar o 192.

“Nos casos em que a vítima já esteja em óbito há algumas horas, a equipe do SAMU aciona os médicos do HMNSE para ir até o local para emitir a declaração de óbito”, explica Cláudio Lázaro.

O Superintendente Hospitalar, de Urgência e Emergência, Claudio Morgado,orienta que em casos de mortes violentas – quedas, acidentes, ou com causa suspeita, o protocolo de atendimento é diferente, sendo feito pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Instituto Médico Legal (IML).

“Há casos em que é preciso investigar a causa da morte, então o fluxo é separado do município. Nos casos de morte natural estamos fazendo o possível para diminuir o sofrimento das famílias que assistem à partida do seu ente querido em casa. Vamos rever ainda o fluxo junto ao HMNSE para que o processo de emissão de atestado aos pacientes já em óbito seja mais ágil e prioritário”,anuncia Cláudio Morgado.