Melhorar formação e salários de professores será desafio de presidente

Profissionais essenciais para a educação, os professores não poderão ficar de fora da agenda dos próximos governantes. Juntamente com mudanças no ensino médio e a ampliação de vagas no ensino superior, a valorização dos docentes está entre os maiores desafios do eleito em outubro.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014, o país terá que melhorar não apenas os salários, mas também a formação de quem está todos os dias em sala de aula.

O Brasil ainda tem muitos docentes que atuam em áreas que não foram formados. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, na educação infantil, 53,4% dos docentes não têm formação superior adequada. No ensino fundamental, o percentual chega a 49,1% nos anos finais (do 6º ao 9º ano) e a 41% nos anos iniciais (do 1º ao 5º ano). No ensino médio, 39,6% não têm formação adequada.

Pelo PNE, até 2024, todos os professores têm que ter a formação na mesma área em que lecionam.

“A educação tem dois pilares: ensino e aprendizagem. Não se aprende na escola se o ensino for um pilar capenga. É preciso que o ator do ensino, que é o professor, seja bem formado”, defende a coordenadora de Políticas Educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.

Valorizar os profissionais e aumentar os salários dos docentes também são desafios. O último relatório de monitoramento do PNE, divulgado pelo Inep mostra que os professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos. Até 2020, esse rendimento terá que ser o mesmo das demais categorias.

“A procura por cursos superiores de licenciatura tem diminuído porque não tem valorização desses profissionais. Não tem condições de trabalho. Eles não têm como se focar na formação continuada”, complementa Andressa.

Relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a porcentagem de estudantes que querem ser professores passou de 5,5% em 2006 para 4,2% em 2015. No Brasil, em 2015, a porcentagem dos que esperam ser professores é ainda menor que a média dos países da OCDE, 2,4%.

Para a integrante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Helena Costa Lopes de Freitas, apesar de o professor ser parte essencial da educação, não se pode atribuir apenas a esses profissionais os fracassos educacionais. Uma série de fatores impacta na qualidade das aulas.

“Tem professor com jornada dupla ou tripla, que tem que sair do ensino fundamental de dia e ir para o EJA [Educação de Jovens e Adultos] à noite. A jornada pode chegar a 60, 70 horas semanais. Não temos a implementação do piso salarial para todos os locais”, diz.

“Isso tudo entrava a motivação dos professores para continuar no trabalho. Fala-se muito em atestado médico, mas os professores estão esgotados, estão doentes, essa é uma realidade”.

Mudanças na formação

Andressa acrescenta que para melhorar a formação dos professores é preciso valorizar também o ensino superior já que é pelas universidades “que passam os nossos profissionais da educação que vão atuar na educação básica”. “Precarizar o ensino superior é precarizar os profissionais que atuam nas escolas”, afirma.

O país está em processo de definição da chamada Base Nacional Comum Curricular, que vai estabelecer o conteúdo mínimo que todos os estudantes do país têm direito a aprender, independentemente de estudarem em escolas públicas ou particulares. A parte do ensino infantil e fundamental foi aprovada no final do ano passado. A parte do ensino médio está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE).

A Base deverá nortear a formação dos professores – tanto a inicial quanto a continuada, feita depois de formados.

Em 2015, o MEC aprovou uma resolução do CNE para mudar os cursos de licenciatura do país que deverão ser mais longos e ter mais práticas. A resolução deverá ser implementada em todo o país.

Andressa ressalta que a valorização dos professores também passa pela ampliação do financiamento da educação. Os dados mais recentes do Inep mostram que o investimento público em educação caiu de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo país, em 2014, para 5,5% do PIB, em 2015.

A meta estipulada pelo PNE é o investimento anual de pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019.