Mendonça diz que ‘não há debate sobre ruptura nos três Poderes’

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez nesta terça-feira, 28, uma defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), Mendonça foi questionado se via risco de ruptura institucional nas eleições após participar do X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Não. A democracia está a pleno vapor”, afirmou o ministro e pastor presbiteriano. “Institucionalmente, nos três Poderes, não há debate sobre ruptura.”

O evento foi promovido pelo Instituto de Direito Penal (IDP), ligado ao ministro do STF Gilmar Mendes. No dia anterior, os ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski já haviam falado sobre a conjuntura política brasileira. Barroso disse que o Supremo tem “conseguido resistir ao populismo autoritário” e Lewandowski afirmou: “Nós com certeza realizaremos as eleições, contabilizaremos os votos e empossaremos os vencedores”.

Mendonça também ratificou a legitimidade do resultado das urnas eletrônicas. “É isso que vivemos e é isso que viveremos”, disse.

Segundo o ministro, o debate sobre o sistema eleitoral que existe hoje, externado sobretudo por Bolsonaro – que aponta sem provas para riscos de fraudes nas urnas eletrônicas -, “são tensões próprias do regime democrático”. “São opiniões, principalmente questões políticas que trazem debates mais acalorados”. Para ele, conversas sobre um eventual golpe se limitam às pessoas e ao ambiente político. “Nós (as instituições) seguimos e seguiremos com normalidade.”