Mercosul-UE: apesar de protecionismo e unilateralismo, acordo sinaliza em favor do comércio

Fechado às vésperas do retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o comunicado conjunto do Mercosul e a União Europeia divulgado nesta sexta-feira, 6, enfatiza que, medido pelas populações abrangidas em conjunto com o tamanho das economias dos dois blocos, o Acordo de Parceria é um dos maiores acordos bilaterais de livre comércio do mundo. “Em um contexto internacional de crescente protecionismo e unilateralismo comercial, esse resultado é uma sinalização em favor do comércio internacional como fator para o crescimento econômico”, reforçaram os blocos.

Para o Brasil, de acordo com o texto, o acordo possui valor estratégico em diversos sentidos. A União Europeia é o segundo principal parceiro comercial do Brasil, com corrente de comércio, em 2023, de aproximadamente US$ 92 bilhões.

A avaliação que consta do documento é a de que o acordo deverá reforçar a diversificação das parcerias comerciais do Brasil, “ativo de natureza estratégica para o País”, além de fomentar a modernização do parque industrial brasileiro com a integração às cadeias produtivas da União Europeia. “Espera-se, da mesma forma, que o Acordo dinamize ainda mais os fluxos de investimentos, o que deve reforçar a atual posição da UE como a detentora de quase metade do estoque de investimento estrangeiro direto no Brasil.”

O texto traz que o acordo anunciado hoje incorpora compromissos “inovadores, equilibrados e consentâneos” com os desafios do contexto econômico internacional. Um deles é o de que o acordo reflete um quadro internacional onde ganha centralidade o papel do “Estado como indutor do crescimento” e promotor da resiliência das economias nacionais, sobretudo após a pandemia de covid-19.

“O Mercosul e União Europeia abrem importantes oportunidades para o aumento do comércio e investimentos bilaterais sem deixar de preservar o espaço para a implementação de políticas públicas em áreas como saúde, empregos, meio ambiente, inovação e agricultura familiar.”

Outro ponto salienta que os blocos reconhecem que os desafios do desenvolvimento sustentável devem ser enfrentados por todos, tendo presente as responsabilidades comuns, porém diferenciadas dos países.

“O acordo contempla, de forma colaborativa e equilibrada, diferentes compromissos que visam a conciliar o comércio com o desenvolvimento sustentável de maneira efetiva. Valendo-se das sólidas credenciais de sustentabilidade do Brasil, o acordo fomenta a integração de cadeias produtivas para avançar rumo à descarbonização da economia, além de estimular a concessão de tratamento favorecido para o comércio exterior de produtos sustentáveis. A UE também se compromete a oferecer um pacote inédito de cooperação para apoiar a implementação do acordo”, trouxe o comunicado.

Um terceiro ponto enfatiza que, a fim de preservar os ganhos de acesso ao mercado europeu negociados pelo Mercosul, o acordo inova ao estabelecer mecanismo de reequilíbrio de concessões. Com isso, o acordo oferece satisfação a nossos exportadores caso medidas internas da UE comprometam o uso efetivo de vantagens obtidas nas negociações.