Mesmo em recesso judiciário, Dino continuará atuando em processo sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará atuando durante o recesso do Judiciário em dois temas: sobre o “orçamento secreto” e sobre a prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. São os dois processos estruturais – ou seja, que não são resolvidos por uma única decisão – tocados pelo ministro.

O Supremo entra em recesso no dia 20 de dezembro e volta às atividades normais em 1º de fevereiro de 2025. Nesse período, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, se revezam em uma escala de plantão para atender a demandas urgentes, como pedidos de liminar:

– 20/12 a 31/12: Barroso

– 01/01 a 19/01: Fachin

– 20/01 a 31/01: Barroso

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli continuarão atuando em todos os processos que relatam. Cristiano Zanin, assim como Dino, vai exercer a jurisdição parcialmente, apenas em relação aos processos que apuram um esquema de compra e venda de sentenças.