Contrato com a Concer não será prorrogado: Dnit assume BR-040 a partir de março

Faltando 45 dias para o fim da concessão da Concer – que administra a BR-040 – o Ministério da Infraestrutura reafirmou em nota enviada à Tribuna, que o contrato não será prorrogado. A concessão termina no dia primeiro de março deste ano e quem assumirá a rodovia será o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O Dnit ficará responsável pela rodovia – que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora (MG) – até que a nova concessionária seja escolhida. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, enquanto o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes assume a BR-040 não haverá cobrança de pedágio.

O novo projeto de concessão da BR-040 ainda está em fase de estudos, segundo informou o ministério. De acordo com o cronograma anunciado pelo Governo Federal, o leilão está previsto para acontecer no primeiro trimestre de 2022 e a assinatura do contrato com a nova concessionária no segundo trimestre do ano que vem.

A nova concessão da BR-040 trará algumas mudanças e a principal delas é a incorporação de 31 quilômetros da BR-495 (Estrada Philuvio Cerqueira que liga Petrópolis a Teresópolis). De acordo com o ministério, não haverá cobrança de pedágio nesse novo trecho que será incorporado à concessão.

Entre a conclusão dos estudos do edital, o documento passará por audiências públicas e depois será avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após aprovação do TCU, o edital é publicado.

O Ministério da Infraestrutura informou também que o novo contrato terá um prazo de 30 anos com previsão de investimentos superiores a R$ 4 bilhões ao longo do período da concessão.

Em nota enviada à Tribuna de Petrópolis, a Concer informou que “a situação da concessão vai ser definida pela justiça, que já pericia o descumprimento que afeta o contrato da Rio-Juiz de Fora desde dezembro de 2014. A interrupção abrupta da concessão, nos moldes anunciados, prejudica também os municípios e as comunidades lindeiras, que dependem do ISS da rodovia e dos serviços de saúde gratuitos prestados pela Concer diariamente.”

*Matéria atualizada em 17.01.2021