Ministério da Justiça pede envio de brigadistas para combater queimadas na Amazônia e Pantanal

O Ministério da Justiça encaminhou aos governos estaduais pedidos para que cada Estado enviasse dez bombeiros para ajudar no combate às queimadas que atingem o Pantanal e a Amazônia. A medida busca cumprir a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu reforço no contingente de brigadistas da Força Nacional para lidar com as queimadas.

Os pedidos foram enviados pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, que estipulou o último domingo, 15, como data-limite para as respostas. Os Estados do Rio Grande do Sul, da Bahia, do Piauí, da Paraíba e de Alagoas responderam ao pedido confirmando o envio de militares.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que está em “tratativas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública”, mas não disse quantos homens podem ser empregados na missão. O Maranhão, que já enviou 31 brigadistas, negou o envio de mais homens alegando que também enfrenta focos de incêndio.

No último dia 10, Dino ordenou a convocação “imediata” de mais bombeiros para a Força Nacional para auxiliar no combate a incêndios florestais. Os profissionais deveriam ser deslocados de Estados que não estejam enfrentando casos diretos de queimadas.

O magistrado já havia dito que o País vive uma “pandemia de incêndios florestais” e que, para lidar com ela, era necessária uma mobilização parecida com a feita durante a pandemia de covid-19. O ministro destacou o dado de que 60% do território brasileiro foi afetado por fumaça de queimadas e disse que “não podemos normalizar o absurdo”. As declarações ocorreram na abertura de uma audiência de conciliação para discutir medidas de combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal.

“Nós temos que manter o estranhamento com o fato de, neste instante, 60% do território nacional, direta ou indiretamente, estar sentindo os efeitos dos incêndios florestais, das queimadas. Isto é um absurdo e isto é inaceitável”, disse Dino.

O ministro comparou a situação com as enchentes no Rio Grande do Sul e afirmou que é crucial intensificar os esforços para enfrentar a atual crise. Dino também declarou que é “indiscutível” que os incêndios não ocorreriam se não houvesse ação humana.

“Nós temos mudanças climáticas e fatores que transcendem as fronteiras nacionais que estão nos desfavorecendo fortemente neste momento. Isso é indiscutível. Porém, é igualmente indiscutível que não estariam ocorrendo estes incêndios florestais se não houvesse a ação humana”, afirmou.

Dino é relator de um conjunto de ações que abordam medidas contra incêndios na Amazônia e no Pantanal e já havia cobrado da Advocacia-Geral da União (AGU) informações sobre o combate ao fogo nessas duas regiões.