Ministério Público constata falta de médicos nas urgências e diz que recusa de pacientes nas UPAs é inadmissível

A dificuldade para completar as escalas de médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) já está fazendo com que pacientes sem classificação de risco sejam recusados na porta das unidades. A informação é do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que consideram inadmissível essa recusa e afirmam que ISSO tem ocorrido reiteradamente nas UPAs em Petrópolis.

Segundo o MP, de nada adianta ter várias portas de entrada de urgência funcionando mal ou com restrições. “Nesse sentido, mais vale ter menos portas de entrada funcionando bem, do que várias funcionando mal”, afirma o MP.  

A falta de médicos não é apenas na urgência, mas também nas tendas de atendimento aos pacientes com suspeita de covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde já aponta aumento na procura por atendimento nesses locais, em decorrência da maior circulação de pessoas durante o carnaval.

Nos Postos de Saúde da Família (PSFs), há unidades sem médico há quase seis meses, como é o caso do Sargento Boening, em que os pacientes estão sendo encaminhados para outras unidades próximas. O MPF e o MPRJ cobram semanalmente da SMS ações para o atendimento pleno da saúde no município.

Na reunião que aconteceu no da 24 de fevereiro, o MP mais uma vez alertou sobre os problemas na falta de médicos nas unidades. “Há relatos de pacientes recusados na portaria, sem qualquer avaliação por profissional de saúde, acarretando a peregrinação por várias unidades de saúde. Tal situação vem se repetindo há vários anos, com intermitências, sendo mandatório um planejamento para sanar a situação”, diz.

Com base nas denúncias, o Ministério Público solicitou ao município que apresente, num prazo de 40 dias, as medidas para adequar a rede de urgência e emergência, tendo como parâmetros os estudos realizados pelo Instituto de Medicina Social da UERJ e aprovados em Conferência Municipal de Saúde; o diagnóstico realizado pelo MP, há vários anos; e o diagnóstico realizado pelo Conselho Municipal de Saúde (Comsaúde), mais recentemente.

Durante a reunião, a SMS informou que há dificuldade em completar as escalas das UPAs, tendas COVID e PSLS, mas esclareceu que existe comunicação entre as equipes para direcionar os pacientes para unidades que possuem equipes completas ou com maior número de profissionais. Nesse ponto, a SMS esclareceu ao MP que, por diversas vezes, foi solicitado que o médico de uma unidade se deslocasse para outro ponto de atendimento com menor número de médicos.

Governo interino fala em “dificuldades pontuais em função da pandemia”

Procurada pela Tribuna, a Prefeitura disse que “vem trabalhando para garantir o funcionamento das unidades de saúde com equipes completas, sem interrupções no atendimento. Na rede, há dificuldades pontuais que surgem especialmente em função da pandemia, com afastamento de profissionais, para as quais a Secretaria de Saúde vem buscando soluções, caso a caso”, de acordo com o governo municipal.

A Secretaria de Saúde disse, ainda, que “vem cobrando da empresa terceirizada responsável pela contratação de médicos o cumprimento rigoroso das escalas de plantão nas UPAs, de forma a assegurar o pleno atendimento da população. Sobre o atendimento na UPA Itaipava, o mesmo vem sendo realizado e a unidade conta atualmente com três clínicos e dois pediatras – dia e noite”, afirmou.

O município disse, ainda, que “o atendimento nos pontos de apoio aos pacientes com Covid-19 segue normalmente. As unidades de Itaipava e do Hospital Nelson de Sá Earp funcionam com atendimento médico das 8h às 20h e equipe de enfermagem 24h. Já o ponto de apoio de Cascatinha funciona 24h com médicos clínicos no plantão”.