Ministra do STJ vê ‘arrogância’ de desembargador que negou preferência a advogada grávida

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, atribuiu ‘insensibilidade, arrogância e falta de humanidade’ ao desembargador Luiz Alberto Vargas que ignorou pedido de preferência de uma advogada grávida de oito meses em sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4), em Porto Alegre. Marianne Bernard ficou na fila de espera durante sete horas, mesmo tendo alertado o magistrado que ‘não estava se sentindo bem’, em sessão virtual realizada na última quinta, 27.

O Estadão tem reiterado pedidos de manifestação a Vargas. Ele não respondeu. O espaço está aberto.

Daniela Teixeira ressaltou que, há dez anos, passou pelo mesmo drama. Antes de ser alçada ao Superior Tribunal de Justiça, a ministra atuava como advogada.

Em 2013, com 29 semanas de gestação, ela teve de fazer uma sustentação oral perante ao Conselho Nacional de Justiça. Pediu preferência para tanto, mas o então presidente, Joaquim Barbosa, negou a solicitação.

Daniela teve de esperar oito horas até que o processo de seu cliente fosse chamado para julgamento. Fez a sustentação oral, ganhou a causa e saiu direto do CNJ para o hospital, internada com contrações.

Sua filha, batizada Júlia Matos, acabou nascendo prematura, com 1,130 gramas. A bebê passou 62 dias na UTI neonatal.

Três anos depois, na esteira do caso de Daniela Teixeira, o então presidente Michel Temer sancionou uma lei que leva o nome da filha da ministra. A Lei Júlia Matos elenca todos os direitos de advogadas grávidas, inclusive a preferência para sustentações orais e a suspensão de prazos processuais para aquelas que derem à luz.

Agora, em seu perfil no Instagram, ela escreveu para Marianne Bernard: “Meu abraço solidário e cheio de afeto, espero que a senhora e seu filho estejam bem e em segurança”.

“A lei deve ser cumprida e ponto”, completou.

O caso da advogada ganhou notoriedade após o desembargador Vargas negar cinco pedidos de Marianne para apresentar sustentação oral no início da sessão de julgamentos da 8ª Turma da Corte.

O vídeo da sessão viralizou nas redes sociais. A advogada pediu prioridade “por não estar se sentindo muito bem”. Outros defensores, ligados a outros processos, reforçaram o pedido de Marianne.

O desembargador do TRT-4 alegou, então, que na sessão virtual não era possível dar preferência à advogada. Também alegou que “não sabia se a doutora está grávida ou não” e que não havia comprovação da gestação. Marianne exibiu sua barriga na sessão para mostrar que está mesmo esperando bebê.

Após o imbróglio, o desembargador se afastou das funções por estar de licença médica. O TRT-4 abriu nesta segunda, 1, uma apuração sobre o caso. O magistrado foi notificado para se manifestar. O Conselho Nacional de Justiça também apura a conduta do magistrado.

Como mostrou o Estadão, Luiz Alberto Vargas teve rendimentos de R$ 894 mil nos últimos doze meses – R$ 553 mil líquidos, descontados impostos. O mês em que o magistrado recebeu o contracheque mais robusto foi dezembro passado: R$ 176 mil em cifras brutas, ou R$ 115 mil líquidos.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR

A reportagem do Estadão tem insistido junto ao desembargador Luiz Alberto Vargas para se manifestar sobre o caso, o que não ocorreu até a publicação deste texto. Espaço segue aberto.