Ministro da Cidadania fala em evitar ‘balbúrdia’ em pagamento de auxílio

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta sexta-feira, dia 12, que a retomada do auxílio emergencial deve ser feita com “serenidade” para evitar “balbúrdia” no pagamento do benefício a 46 milhões de pessoas vulneráveis.

O ministro vê risco de filas, distúrbios e quebra-quebra em agências se houver informações divergentes sobre as datas de liberação do dinheiro e o valor, em média de R$ 250 mensais, nos próximos quatro meses. Embora o governo Jair Bolsonaro pretendesse iniciar o pagamento ainda em março, como vinha sendo anunciado, o mais provável agora é que o pagamento ocorra apenas na primeira semana de abril, como mostrou mais cedo o Estadão.

“Numa operação dessa é preciso ter muita serenidade. É um momento de muito tumulto, mas a execução de um programa desse exige perícia e serenidade no processo. O que eu chamo de serenidade é evitar a balbúrdia”, explicou o ministro, em entrevista no seu gabinete.

No cargo há três semanas, o ministro indicado pelo Republicanos, partido do Centrão, trata a nova rodada de pagamentos como prioridade por ordem de Bolsonaro, e não chegou nem a nomear sua equipe de confiança no ministério.

Roma afirma que sua grande preocupação agora é afinar a comunicação do governo, para que o público-alvo do programa – desempregados, informais, microempreendedores e autônomos – saiba exatamente quando se dará o pagamento e não passe por situações de mais ansiedade, tampouco de risco, como filas e aglomerações em agências da Caixa Econômica Federal, como ocorreu no ano passado.

“Num primeiro momento, em 2020, eram informações muito desencontradas, hoje a população sabe como é. Tem mecanismos de conta digital, é importante comunicar isso bem. É uma responsabilidade do governo e de todos os órgãos que atuam na comunicação para evitar inclusive um distúrbio com a nossa população”, diz Roma.

“Veja o risco de dizer ‘vamos pagar o auxílio em março’. Dia 18 de março inicia o pagamento do Bolsa Família, um calendário que já existe há 18 anos. Se eu digo que ‘vou pagar o auxílio em março’, o cara que chegar dia 18 e receber só R$ 122 vai questionar a caixa: ‘Cadê o resto do meu dinheiro, sua ladra? O presidente disse que eram R$ 250 e que era para pagar em março. Cadê? Ah, não tem?’ Quebram a agência da Caixa. Dá problema. Precisa ter uma responsabilidade gigantesca nisso aí, para evitar.”

Na prática, os valores devem variar entre R$ 150 (solteiros) e R$ 375 (mulheres provedoras do lar), como informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que admitiu que o auxílio vai ser pago em abril, “mas referente a março”.

Ruídos de comunicação com Guedes têm preocupado Roma, que vê o programa como primeiro desafio no governo e uma urgência. Ele já admitiu nos bastidores que se assusta com “rompantes” de integrantes do governo e que gostaria de ter uma unificação no discurso – todos falando num valor médio (o plano é que a maior parte das pessoas receba R$ 250) e nas mesmas datas.

“Precisamos nos comunicar de forma serena. O governo é um só. Isso é um esforço de governo, não é meu isolado. É executado pelo Ministério da Cidadania, mas com muitos órgãos envolvidos”, diz o ministro.

Roma explica que o público alvo foi reduzido a partir de depuração das bases de cadastro e do encontro de milhares fraudes e pagamentos indevidos ou até de pessoas que se encaixavam nas regras, mas escapavam ao objetivo do programa, como bolsistas da Capes – que antes poderiam receber, embora contassem com a bolsa como fonte de recursos.

“O dinheiro tem que chegar na mão de quem está necessitado, sem poder trabalhar, desempregado. Dinheiro federal nenhum pode ser gasto à toa”, diz Roma.

Redução

No ano passado, o benefício foi pago a 68 milhões de pessoas. Agora, a mais recente versão do cadastro terá 46 milhões de destinatários – uma queda de 22 milhões. O governo não pretende abrir um novo cadastro, salvo acréscimos por ordem judicial. Mais uma vez, o governo vai divulgar um calendário de pagamentos, a partir do mês de nascimento, como feito no ano passado.

Se em 2020 foram efetivamente pagos R$ 294 bilhões, agora o teto estabelecido é de R$ 44 bilhões, conforme aprovado pela emenda constitucional que será promulgada na próxima segunda-feira, dia 15. Em seguida, o governo editará medida provisória com as regras do pagamento. O ministro diz que não há previsão de estender o auxílio para além de quatro meses e que, se houver necessidade, será necessário aprovar nova proposta de emenda à Constituição (PEC), para prever recursos.

Segundo o ministro, só na pasta da Cidadania o auxílio demanda cruzamentos de 22 bases de dados, além de outras de Estados, Receita Federal e órgãos de controle, para verificar quem pode ou não receber. Há uma mobilização de equipes também de DataPrev, Serpro e Tribunal de Contas da União, envolvidos no processamento dos dados e fiscalização.

O TCU questionou, por exemplo, o motivo de o auxílio ter sido pago a 9 milhões de mulheres consideradas chefes de família, se nos dados censitários só havia 4,5 milhões de mães responsáveis pelo sustento familiar. No caso, segundo o ministro, foi aplicado a classificação do Bolsa Família, mais abrangente, que engloba não só mães, mas filhas, tias, madrinhas e avós que são arrimos de família.

Abril

Roma justifica que o pagamento da folha de destinatários do auxílio emergencial será processado apenas depois de encerrado o calendário do Bolsa Família, entre os dias 18 e 30 de março. Por causa das peculiaridades do cadastro do auxílio e da massa de dados envolvida, o processo é demorado e será feito em separado. O governo está no limite do prazo para cumprir a intenção de pagamentos em março e técnicos já admitem ser inviável.

“O pagamento do auxílio emergencial se iniciará após o pagamento da folha do Bolsa Família, neste mês. Tem uma operação de guerra por trás, sistêmica”, disse Roma, com aval de Bolsonaro. “A tendência é que seja na primeira semana de abril. O raciocínio é que o pagamento ocorra após a execução do Bolsa Família. Pode ser no dia 31 ou ainda no dia 30 também.”

O ministro explica que não há tempo hábil de alterar a atual folha do Bolsa Família, a ser liberado a partir da semana que vem e que não há mais como incluir uma folha com nomes complementar, uma vez que o auxílio emergencial não é mais uma extensão apenas do programa. Os primeiros a receber o auxílio serão pessoas de fora da lista do Bolsa Família, considerados mais necessitados no momento.

“Começa justamente com os que mais estão precisando. Os do Bolsa Família continuaram recebendo algo, para os demais zerou”, pondera Roma.