Moodys reconhece papel do arcabouço fiscal para a consolidação fiscal, avalia Fazenda

O Ministério da Fazenda avaliou que a decisão da agência de classificação de riscos Moodys de elevar de estável para positiva a perspectiva do rating do Brasil reforça a melhoria na trajetória da nota de crédito verificada desde 2023, com a elevação do rating tanto pela S&P quanto pela Fitch.

“Ocorrendo a efetivação da mudança da nota de crédito, o Brasil estará a um degrau de voltar a possuir grau de investimento, um marco significativo para os indicadores de estabilidade econômica do País”, disse a pasta em nota divulgada à imprensa há pouco.

O Ministério destacou ainda que, no âmbito fiscal, a agência reconheceu o papel do novo arcabouço para a consolidação das contas públicas, com redução gradual dos déficits, e enfatizou a importância de manter a credibilidade das regras para redução de incertezas no cenário fiscal. “A agência espera que o crescimento robusto, em conjunto com progresso contínuo na consolidação fiscal, possibilite a estabilização da dívida do País”, afirma a nota.

A pasta também deu ênfase ao destaque feito pela agência no que diz respeito à melhoria na perspectiva do crescimento do País, após aprovação de reformas estruturais implementadas ao longo de sucessivas administrações. “Entre as reformas citadas, enfatiza a importância da reforma tributária em curso. Além disso, também destaca a agenda de transição energética do governo que, com o objetivo de atrair investimentos privados para projetos de energia limpa, pode também contribuir para alavancar o crescimento”, diz a Fazenda.

A pasta reafirmou o compromisso do Brasil com uma trajetória sustentável das contas públicas, conciliando uma agenda de melhoria na arrecadação com medidas de contenção de despesas. O balanço fiscal do governo, afirma o Ministério, levará à redução das taxas de juros e avanços nas condições de crédito.

“Desta forma, serão criadas as condições para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, diz o documento.