Moradores da BR-040 se encontram com prefeito e pedem soluções para por fim às demolições

Cerca de 30 moradores da BR-040 e representantes do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) estiveram na manhã da última segunda-feira (17), reunidos com o prefeito Bernardo Rossi para tratar de soluções que ponham fim às ordens de demolições. A expectativa é que a Prefeitura inicie o estudo da redução da faixa de domínio e entregue o documento à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que a medida possa ser adotada. As famílias também pedem ajuda ao governo municipal para suspender as demolições até que a situação seja regularizada.

“Este estudo que a Prefeitura precisa entregar é importantíssimo para que a ANTT faça a redução da faixa de domínio em alguns trechos. Precisamos do comprometimento do governo municipal para que inicie esse levantamento. Só assim vamos conseguir regularizar a situação dessas famílias e impedir que as casas sejam demolidas”, disse a coordenadora executiva do CDDH, Carla de Carvalho.

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Atualmente, 300 processos em relação às moradias que estão na faixa de domínio da rodovia já tramitam em julgado e existem 44 mandados de demolições expedidos pela justiça. Na semana passada, a Concer tentou executar uma ordem de demolição no km 90 da pista de descida da Serra de Petrópolis, próximo ao Belvedere. Uma liminar obtida na última hora pelo Ministério Público Federal (MPF) e o CDDH cancelou a ação e a família conseguiu 20 dias para conseguir uma nova casa. 

“A gente vive nessa apreensão. Na sexta-feira (14), foram lá em casa e disseram que tinha que deixar a casa no fim de semana. Não temos para onde ir, então não saí”, contou a autônoma Adriana de Mello Rocha, de 45 anos. Ela mora em um imóvel construído na altura do km 59 na pista sentido Juiz de Fora há mais de 40 anos. “Meus filhos foram nascidos e criados lá. Não tenho outra casa”, disse a moradora. Adriana participou da reunião de ontem e tem esperanças de que a situação seja resolvida. “São 52 casas onde eu moro. A minha não está perto da rodovia e nem em área de risco”, comentou.

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A Prefeitura informou que a Secretaria de Obras está contratando topógrafos que serão utilizados para fazer todos os estudos necessários para obras viárias, de drenagem, entre outros, nas comunidades onde a redução da faixa de domínio é viável, de acordo com o Ministério da Infraestrutura. Segundo a PMP, a Procuradoria Geral do município vai pedir apoio do Ministério Público Federal para que essa contratação possa ser realizada de forma mais rápida para agilizar esses levantamentos. 

O prefeito Bernardo Rossi informou que já solicitou uma nova reunião com a diretoria da ANTT e aguarda apenas a definição da data para levar todas essas informações. O prefeito também está pedindo apoio de deputados federais para articular junto ao órgão federal e a União a suspensão dos processos. Bernardo Rossi ainda se comprometeu a entrar em contato com a Concer novamente para solicitar que as sete ordens de demolição já emitidas não sejam executadas pela concessionária que administra a rodovia. 

No ano passado, a Concer demoliu um imóvel na Comunidade do Gavião, na altura do km 75, na Fazenda Inglesa. Esta foi a segunda moradia demolida desde que os processos na justiça começaram há mais de 15 anos.