Moradores do Chácara da Flora aguardam por regularização dos imóveis

Cerca de 440 famílias do Conjunto Habitacional Chácara da Flora, no Sargento Boening, ainda aguardam a regularização dos seus imóveis. Construído na década de 80 pela Cooperativa Habitacional de Petrópolis (COOHAPEL) em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), os apartamentos são alvo de uma ação judicial que tramita na 2ª Vara Federal e que pede a titularidade de posse definitiva dos moradores.

Passados 32 anos da entrega das chaves, os apartamentos ainda não foram legalizados devido a um impasse sobre os preços dos imóveis. A CEF e COOHAPEL até hoje não se entenderam em relação aos valores e, com isso, os moradores nunca conseguiram pagar as hipotecas e consequentemente não obtiveram as escrituras definitivas registradas em cartório.

No mês passado, os moradores começaram a ser procurados por um corretor de imóvel contratado pela COOHAPEL. Segundo Belmar Cardec, o objetivo é negociar as dívidas das hipotecas. “Todo mundo está sendo procurado para apresentar as suas propostas de quitar a hipoteca. A intenção é ajudar as famílias a conseguirem regularizar os apartamentos”, comentou o corretor de imóveis. Segundo ele, dos 600 imóveis, 160 já foram regularizados.

Para o defensor público Cleber Francisco Alves, os moradores precisam ficar atentos e, se sentirem intimidados, podem procurar a defensoria. “O que queremos é conseguir a posse e o título de regularização para essas famílias. Mas é importante esclarecer que mesmo sem uma decisão judicial, o direito de moradia deles está preservado e eles não precisam se sentir intimidados”, alertou o defensor público Cleber Francisco Alves. “Se a pessoa quiser negociar que faça isso não por medo de perder o imóvel porque isso não vai acontecer, o direito à moradia deles está garantido”, ressaltou o defensor.

A aposentada Maria Pinheiro de Carvalho, de 82 anos, é uma das moradoras que entrou na justiça. Ela contou que não recebeu a visita do corretor, mas garante que “não vai negociar com a COOHAPEL”. “Desde que consegui as chaves, em outubro de 1986, eu aguardo pela regularização do meu apartamento. Eu nunca me neguei a pagar nada, mas eu também nunca recebi nenhuma cobrança. Agora, vou esperar a decisão da justiça e espero que isso aconteça em breve”, disse a idosa.

Segundo o defensor público, 300 pessoas fazem parte da ação. Ele acredita em um desfecho positivo para os moradores do Condomínio Chácara da Flora. “A situação está estabilizada e pelo o que estou sabendo não tem ocorrido medidas hostis para com os moradores. Qualquer dúvida podem procurar a defensoria, mas é importante esclarecer que a posse deles está preservada”, garantiu Cléber Alves.

Negociações com os moradores começaram em janeiro

Em janeiro, a aposentada Maria Pinheiro de Carvalho e outros moradores receberam uma carta de cobrança de uma empresa chamada MPL Participações (no condomínio ela agora diz ser a nova “proprietária”). “Quando recebi a carta fiquei assustada, com medo que fossem me tirar da minha casa. Nós sempre quisemos pagar pelo apartamento, não temos culpa do que aconteceu. Se agora voltaram com as cobranças, ainda não me procuraram”, disse a aposentada. 

Assim que recebeu a carta, a aposentada procurou a Defensoria Pública para buscar orientações. “Eles ficaram passando com um carro de som pelo condomínio dizendo que eram os novos proprietários. Era intimidação, quem não fosse negociar com eles e pagar o que pediam corria o risco de perder o imóvel que pode ser até vendido para outras pessoas”, contou a filha da aposentada, Mariangela Pinheiro de Carvalho, de 51 anos.

Na época, a Defensoria Pública apurou que a MLP Participações – que estava enviando os comunicados – passou a informar aos moradores sobre a aquisição das unidades habitacionais junto à COOHAPEL e se apresentava como nova proprietária dos apartamentos. A empresa anunciava ainda o início das negociações para o pagamento dos cerca de R$ 150 mil por imóvel. 

“Checamos que no Cartório de Registro de Imóveis que a COOHAPEL continua sendo oficialmente a proprietária do condomínio. Ainda no cartório foi observada a existência de uma hipoteca concedida pela COOHAPEL, em favor da Caixa, na época da construção do empreendimento e com registro em março de 1980. Válida por 30 anos, a garantia não foi renovada e por isso também deixou de existir pelo decurso do tempo que, no caso, já é de quase 40 anos. Já em relação às cobranças das prestações que nunca aconteceram para os moradores ao longo dessas décadas nem mesmo na Justiça, o fato ocorreu pela inércia da COOHAPEL e também pela ausência de celebração de contrato de financiamento com os moradores, ou seja, as negociações aconteceram somente entre a instituição financeira e a cooperativa e ainda assim o impasse persistiu”, explicou na época o defensor.

Corretor defende regularização dos imóveis com a negociação das dívidas

O corretor de imóveis Belmar Cardec defende a regularização dos apartamentos do Conjunto Habitacional Chácara da Flora por meio da negociação das dívidas. Segundo ele, muitos moradores já estão aceitando os acordos para terem os títulos das residências. “Assim que a dívida for quitada, o proprietário vai conseguir toda a documentação no cartório e ter o título do seu imóvel. Essa regularização é importante até para a economia do município que vai arrecadar mais com IPTU”, ressaltou o corretor.

Segundo ele, as negociações estão sendo feitas com calma. “Os imóveis se encontram hipotecados junto à Caixa Econômica Federal, por isso, não cabe qualquer outro dispositivo legal, senão o de quitar o débito com o agente financeiro, para obter definitivamente a baixa ou renegociação da hipoteca e por fim, a escrituração do bem”, explicou Belmar Cardec.

Os atendimentos aos moradores está sendo em uma sala na Rua Teresa, número 651, loja 12. Também há um telefone de contato para agendamento: 2243-3733, todas as terças e quartas das 10h às 17h.