Moradores que sofreram com as tragédias de 2011 ainda aguardam pela construção de moradias populares

Moradores de Petrópolis que sofreram com as tragédias da chuva em 2011, ainda aguardam pela construção de moradias populares, após doze anos. Mesmo após diversas tragédias, o município ainda enfrenta o déficit habitacional. Desde a tragédia daquele ano, foram entregues às famílias 776 apartamentos no Vicenzo Rivetti, construídos através do programa Minha Casa Minha Vida, 96 unidades no Conjunto Habitacional da Posse e 50 casas no Vale do Cuiabá.

Apesar da entrega dessas moradias populares, elas ainda não são suficientes para acabar, completamente, com o déficit habitacional do município. Em 2017, foi divulgada a segunda versão do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O documento aponta que o déficit habitacional era de 12 mil moradias e que o município tinha 234 áreas de riscos (equivalente a 18% do território de Petrópolis). Nestas áreas, a população era de cerca de 47 mil pessoas.

As moradias populares nos bairros da Mosela e de Itaipava/Benfica, por exemplo, estavam previstas para serem licitadas em abril do ano passado. No entanto, mais de um ano depois, o projeto ainda não teve início.

No inicio do mês de abril de 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social (Sehis), informou que apresentou projetos para construção das 350 novas unidades em espaços localizados no Mosela, Itaipava/Benfica e Vale do Cuiabá. No entanto, na época, a Sehis informou que estava no aguardo da Prefeitura de Petrópolis regulamentar as leis municipais relativas aos terrenos para realizar as adequações necessárias nos projetos e dar prosseguimento às licitações.

Prefeitura informou que enviou oficio ainda no mês de abril

A Secretaria de Planejamento e Orçamento informou que oficiou, em abril, o secretário estadual de Habitação. No ofício, a secretaria informou que o município já possui legislação própria definindo os parâmetros dos terrenos da Mosela e da Benfica, ambos de propriedade do Governo do Estado. No ofício, também são requisitadas cópias da última versão dos projetos dos empreendimentos dos dois terrenos, de forma que o setor de licenciamento da Prefeitura possa analisá-los e licenciá-los. Isso porque os projetos já passaram por uma série de modificações ao longo do tempo. Com relação ao terceiro terreno do Estado, no Vale do Cuiabá, a Secretaria de Planejamento e Orçamento requisitou ao Estado também o envio do projeto, de modo que o município possa definir os parâmetros e publicá-los.

A secretaria ressaltou também que os três terrenos do estado já são áreas de especial interesse social, conforme já definido por legislação municipal. A Secretaria de Planejamento e Orçamento já reiterou o pedido pelos projetos ao governo do Estado. No entanto, até o momento, não houve resposta.

Estado recebeu ofício e está realizando adequações ao projeto

Em nota, o Estado informou que “A Prefeitura enviou, no último dia 26/04/23, a legislação pertinente de dois dos três terrenos, no Mosela e Itaipava/Benfica. A Secretaria de Habitação de Interesse Social (Sehis) está realizando, com a máxima urgência possível, as adequações aos projetos de construção de moradias populares para representá-los e buscar aprovação. Depois disso, poderá abrir processo licitatório”.