08/out 17:28
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio do ‘X’ em todo o território nacional e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências para a plataforma voltar ao ar.
Na decisão, Moraes disse que o retorno se justifica devido ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
A rede social estava suspensa pelo STF desde 30 de agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais.
Nas últimas semanas, a rede social atendeu às exigências impostas pelo STF: pagou as multas impostas por descumprimento de decisões judiciais, cumpriu as ordens de bloqueio de contas que disseminavam desinformação e indicou uma representação legal do ‘X’ no Brasil.
De acordo com a rede social, foram quitados os cerca de R$ 28,6 milhões de débitos em multas aplicadas pela Corte. A quitação era a última das exigências do Supremo para que a plataforma volte a ser liberada no Brasil.