Mourão sobre manifesto: ‘há pânico não justificado sobre ataques à democracia’

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que há na sociedade um “pânico não justificado” com relação aos riscos à democracia. Manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP em defesa do Estado Democrático, em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas, já atingiu mais de 500 mil assinaturas.

“Eu acho que há uma certa, vamos dizer assim, um pânico que não é justificado na sociedade brasileira com essa questão de ataques à democracia. Se critica muito a pessoa do presidente Bolsonaro, mas o presidente, em nenhum momento, buscou fazer alguma mudança que levasse, vamos dizer assim, a um desabamento do nosso sistema”, disse Mourão a jornalistas, ao chegar hoje ao Palácio do Planalto.

De acordo com o vice-presidente, mudanças que poderiam levar ao que ele chamou de “desabamento” do sistema seriam, por exemplo, aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), algo que Bolsonaro cogitou durante a campanha eleitoral de 2018; reduzir a idade de aposentadoria dos magistrados da Corte de 75 anos para 70 anos, medida defendida por bolsonaristas; e falar em fechar o Congresso, algo que Bolsonaro defendeu no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

“Em nenhum momento ele tocou nisso aí. Ele tem uma retórica que é, vamos dizer, forte, mas é só isso aí. É uma retórica, as ações jamais foram nesse sentido. Então, eu acho que é um pânico desnecessário. Agora, nós vivemos exatamente numa democracia, então todo mundo é livre para expressar sua opinião e fazer o manifesto que julgar melhor”, declarou o vice-presidente.

Ao ser questionado sobre a expectativa para a presidência de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições, Mourão evitou críticas diretas, mas disse que não concorda com alguns inquéritos do Supremo. “Eu espero que ele se comporte de acordo com as regras. Ele é o juiz e não tem VAR”, disse, se referindo ao videoárbitro, um árbitro assistente de futebol que analisa as decisões tomadas pelo árbitro principal. “Ele tem que ser bem circunspecto e bem atento a todas as coisas que tem que fazer.”

‘Cartinha’

Na última quarta-feira, 27, Bolsonaro criticou a elaboração da Carta em Defesa da Democracia, manifesto organizado na Faculdade de Direito da USP que reúne juristas, banqueiros e empresários e já conta com a adesão de mais de 500 mil pessoas.

“Vivemos num país democrático, defendemos a democracia, não precisamos de nenhuma cartinha para dizer que defendemos a democracia”, afirmou o chefe do Executivo na convenção do PP que selou o apoio do partido à sua candidatura à reeleição. “Dizer que queremos cumprir e respeitar a Constituição, não precisamos então de apoio ou sinalização de quem quer que seja para mostrar que nosso caminho é a democracia, a liberdade, respeito à Constituição”, seguiu Bolsonaro.