MP 998 deve ser aprovada no Senado, diz presidente da Eletrobras

A Medida Provisória 998/2020, que traz diversas propostas para o setor elétrico, deve ser aprovada no Senado nos primeiros dias de trabalhos legislativos, avaliou o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior. De fato, os senadores não têm muito prazo para apreciar o texto, considerando que a MP “caduca” em 9 de fevereiro.

Segundo Ferreira Junior, em diversas interações, diferentes interlocutores expressaram a mesma crença de aprovação no texto, tendo em vista que já está em estágio final de apreciação e o conteúdo do texto, que classificou como “prioridade nacional” e “o mais importante para a conversão”.

“Não gosto de pensar em Plano B, mas o Plano B naturalmente seria uma nova MP ou um projeto de lei”, disse ele. “Os temas tratados são prioridades nacionais, não se pode abandonar esse processo”, comentou.

A MP é relevante para Eletrobras, uma vez que traz entre seus dispositivos itens para facilitar a retomada das obras de Angra 3. O texto também define questões relacionadas às tarifas de energia para seis ex-distribuidoras da estatal no Norte e Nordeste e apresenta uma proposta para estancar o crescimento de subsídios a fontes renováveis.

“Em Angra, ela disciplina o que já tinha vindo do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética)”, disse, referindo-se à referência tarifária para a energia produzida pela usina, de maneira a viabilizar o empreendimento. O texto também clarifica prazo de concessão, de 50 anos, com possibilidade de renovação do contrato, por 20 anos, indexação tarifária e possível realização de revisões tarifárias.

Ferreira Junior disse considerar que seria possível avançar no projeto com instrumentos legais já existentes, mas salienta que a MP trouxe “aperfeiçoamento e clarificações” sobre a questão. O executivo lembrou que o BNDES foi contratado para desenvolver a licitação internacional para o especialista que dará continuidade às obras, processo que é esperado para ocorrer no segundo semestre deste ano.