MP faz operação contra fraudes no sistema penitenciário do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) faz nesta quarta-feira (14) uma operação contra fraudes na compra de alimentos do complexo penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 71 de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal de Bangu.

Segundo MPRJ, investigações mostraram a ação de uma organização criminosa atuou na contratação emergencial de empresas para fornecimento de alimentação ao maior complexo de presídios do Rio de Janeiro, em 2019.

Determinadas empresas teriam sido beneficiadas no pregão eletrônico e em troca teriam feito pagamentos indevidos a agentes públicos. A pregoeira teria concedido a um dos investigados oportunidade de substituir documentos e elaborar peças que superassem a incompatibilidade com atestados técnicos.

De acordo com o MPRJ, a comissão responsável pelo pregão demonstrava tolerância com as sociedades empresárias que compõem o cartel formado pelos empresários denunciados, enquanto atuavam com rigidez em relação a outras empresas, chegando a desclassificá-las por decisões da pregoeira e do então subsecretário adjunto de Infraestrutura da Secretaria de Administração Penitenciária.

As empresas que participaram da fraude valeram-se, segundo o MPRJ, “de práticas como a utilização de preços inexequíveis e a formação de estruturas e redes de distribuição empresariais próprias, para fraudar o processo legal de fornecimento de alimentos no Complexo de Gericinó”.