MP-MA faz operação contra rachadinha de vereador da Câmara de São Luís

Uma força-tarefa do Ministério Público do Maranhão deflagrou na manhã desta quarta-feira, 13, a Operação Occulta Nexus – ligações ocultas em latim – e cumpriu 15 mandados de busca e apreensão, inclusive no gabinete do vereador Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior (PSB), principal alvo da investigação por suspeita de prática de ‘rachadinha’ – crime de peculato-desvio do salário de seus servidores.

O Estadão fez contato com a assessoria do vereador, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

A operação mobiliza promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão e se estende ao município de Imperatriz. A autorização para busca e apreensão foi expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís.

Segundo a Promotoria, a partir de dados contidos em procedimento investigatório instaurado no Gaeco, “verificou-se uma organização criminosa liderada pelo vereador da Câmara Municipal de São Luís, Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior, para prática de ‘rachadinha'”.

As investigações apontam que os envolvidos no esquema são familiares do vereador, incluindo a mulher, cunhados e sogro, este residente no Distrito Federal, diz a Promotoria.

A organização criminosa também contava com apoio de terceiros para efetivação dos desvios e outros crimes, como lavagem de capitais e falsidade ideológica.

A Promotoria requereu a prisão preventiva de Joaquim Umbelino e de outros investigados. A Justiça indeferiu o pedido, mas impôs aos alvos da Operação Occulta Nexus medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; proibição de acesso e frequência à sede da Câmara de São Luís; proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com todos os demais investigados; proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação a este juízo; e suspensão do exercício da função pública, “diante do receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

“Os investigados foram afastados do exercício do cargo, a fim de resguardar a moralidade pública e não prejudicar o andamento das investigações”, destacou a Promotoria.

Foi autorizada, ainda, a apreensão e sequestro de bens e o bloqueio de R$ 2,1 milhões nas contas bancárias de todos os investigados, para fins de eventual ressarcimento ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e, ainda, de efetivos das Polícias Civil e Militar, além de promotores das comarcas de Açailândia, Chapadinha, Estreito e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), “para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento de denúncias contra os investigados”.

Origem do nome

A Promotoria esclareceu que Occulta Nexus, que significa ligações ocultas em latim, faz alusão às conexões entre os investigados que praticam a “rachadinha” do salário em favor do vereador, ‘que agia ilicitamente de forma oculta com seus familiares e assessores’.