MPE e MPF recomendam retomada de atividades somente após estabilização da curva de contágio

Os ministérios públicos Federal e Estadual recomendaram à Prefeitura de Petrópolis que só inicie a retomada das atividades depois que comprovar a estabilização da curva de contágio pelo novo coronavírus. A flexibilização das medidas de restrição fazem parte do plano de retomada das atividades econômicas anunciado pela Prefeitura no último fim semana e está marcada para começar no dia primeiro de junho, quando os primeiros setores começam a reabrir. 

No encontro realizado na quarta-feira (27) com representantes da Prefeitura, os procuradores recomendaram que o governo municipal comprove, através de pareceres e estudos técnicos, a razoabilidade e segurança do critério adotado até então para a estabilização da curva do contágio pela Covid-19 e que apresente a efetiva implantação de estratégia de identificação dos doentes, testagem e monitoramento de quem esteve em contato com pacientes.

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Os procuradores também recomendaram ao município que, antes de iniciar a flexibilização das medidas de restrição, leve em conta o cálculo do impacto numérico de pessoas circulantes por etapa, em especial no transporte público coletivo e no centro da cidade. Esses números devem ser apresentados ao MPE e MPF antes de iniciar a retomada das atividades.

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Também foi recomendado à Prefeitura que o prazo adotado entre as etapas de retomada dos serviços seja de no mínimo de 14 dias e que o imediato recrudescimento das medidas de distanciamento social aconteçam de forma imediata, quando a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cheguem a 80%. Na reunião, a Prefeitura informou que essa retomada se daria com uma taxa de 90%. No encontro, os procuradores também recomendaram que o município mantenha os controles sanitários implantados nos acessos à cidade.

A Prefeitura tem um prazo de cinco dias úteis para responder os encaminhamentos feitos pelos ministérios públicos Federal e Estadual com informações sobre as medidas adotadas pela Atenção Básica para monitoramento nas áreas de atuação; um resumo das reuniões do conselho de notáveis da Secretaria Municipal de Saúde; o percentual de pacientes com Covid-19 que necessitam de internação; quantas vagas de UTI há na cidade e a taxa média de permanência em leitos clínicos e de UTI. Um novo encontro está marcado para o dia dois de junho.

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